Flávio Dino revoga multa milionária aplicada a professores do DF
Flávio Dino revoga multa milionária aplicada a professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela Justiça do Distrito Federal (DF) ao Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), caso a categoria não encerrasse a greve iniciada nesta semana.
Os alunos da rede pública do DF estão sem aulas desde segunda-feira (2). Antes do início da paralisação, o governo distrital obteve uma liminar da Justiça local determinando a suspensão imediata do movimento grevista, sob pena de aplicação da multa milionária.
No último sábado (30), a desembargadora Lucimeire Maria da Silva, da 1ª Câmara Cível do DF, atendeu a um pedido do governador do DF, Ibaneis Rocha, e considerou abusiva a greve aprovada em assembleia da categoria realizada no dia anterior.
Com base nessa decisão, a Secretaria de Educação determinou o corte de ponto e o registro de falta injustificada para os professores grevistas. O Sinpro-DF, no entanto, recorreu ao STF, argumentando que a magistrada desrespeitou uma decisão anterior da Corte ao impor uma sanção considerada desproporcional e irrazoável.
Siga a @sputnikbrasil no Telegram
