Governo lança programa para acolher população em situação de rua
00:31 17.06.2025 (atualizado: 02:59 17.06.2025)
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Com o objetivo de ampliar a rede de cuidado e proteção social, o governo federal instituiu, nesta segunda-feira (16), os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR). A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 933, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Eles poderão funcionar em prédios públicos, sedes de organizações parceiras ou estruturas modulares.
As unidades oferecerão acesso a água potável, serviços de higiene e autocuidado, atendimento humanizado e encaminhamento de casos que envolvam violações de direitos humanos. Além dos atendimentos básicos, os espaços poderão promover atividades culturais, esportivas e de lazer, com foco na integração e no fortalecimento de vínculos sociais.
A implantação será feita em parceria com entes públicos ou organizações da sociedade civil, com prioridade para cidades com mais de 200 mil habitantes — especialmente capitais, o Distrito Federal e municípios com alta concentração de pessoas em situação de rua. Também serão contempladas localidades atingidas por desastres climáticos, como secas, enchentes ou queimadas.
As unidades oferecerão acesso a água potável, serviços de higiene e autocuidado, atendimento humanizado e encaminhamento de casos que envolvam violações de direitos humanos. Além dos atendimentos básicos, os espaços poderão promover atividades culturais, esportivas e de lazer, com foco na integração e no fortalecimento de vínculos sociais.
A implantação será feita em parceria com entes públicos ou organizações da sociedade civil, com prioridade para cidades com mais de 200 mil habitantes — especialmente capitais, o Distrito Federal e municípios com alta concentração de pessoas em situação de rua. Também serão contempladas localidades atingidas por desastres climáticos, como secas, enchentes ou queimadas.
