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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre refugiadas adolescentes: 'Pintou um clima'

© Foto / ReproduçãoJair Bolsonaro durante live de encerramento da campanha do primeiro turno, em 1º de outubro de 2022
Jair Bolsonaro durante live de encerramento da campanha do primeiro turno, em 1º de outubro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 24.07.2025
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos contra adolescentes migrantes venezuelanas.
Durante a campanha eleitoral de 2022, em uma entrevista ao canal Paparazzo Rubro-Negro, Bolsonaro comentou a visita a uma comunidade carente em Brasília (DF) a refugiadas venezuelanas, em 2021, de 14 e 15 anos, que estariam arrumadas para se prostituir e acrescentou: "Pintou um clima" com elas.
A declaração foi interpretada como pedofilia nas redes sociais e se tornou objeto de ataques na corrida eleitoral de 2022. O valor deverá ser destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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A ação foi feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, que solicitou indenização de R$ 30 milhões na época, alegando que Bolsonaro violou os direitos desse público ao sexualizar adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os magistrados do TJDFT reconheceram a existência de dano coletivo causado pelas declarações.
Na época das declarações, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeado por Bolsonaro, rejeitou cinco pedidos de abertura de inquérito contra ele relacionadas ao caso.
Na decisão, o ministro afirmou que as petições não possuíam "conteúdo penalmente relevante" e deveriam ter sido encaminhadas primeiramente à Procuradoria-Geral da República (PGR).
As ações pediam investigação do presidente por prevaricação, deixar de prestar assistência à criança abandonada ou extraviada, difamação, estupro de vulnerável, indução à exploração sexual, xenofobia, fake news, entre outros temas.
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