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Judiciário do Brasil 'não se curvará a pressões externas', diz chanceler brasileiro a homólogo dos EUA
Judiciário do Brasil 'não se curvará a pressões externas', diz chanceler brasileiro a homólogo dos EUA
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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira (30) que comunicou ao seu homólogo estadunidense, Marco Rubio, que o... 30.07.2025, Sputnik Brasil
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O encontro ocorreu em Washington, capital dos EUA, e foi o primeiro entre os chanceleres desde a posse do atual chefe da Casa Branca, Donald Trump:Vieira viajou para Nova York na última segunda-feira (28), para uma reunião das Nações Unidas sobre a situação na Palestina. Ele informou ao governo americano que estaria disposto a viajar para Washington para um encontro de alto nível, se fosse chamado.Após declarar que informou a Rubio que o governo brasileiro se reserva o direito de responder às medidas adotadas pelos Estados Unidos, ambos concordaram sobre a necessidade de manter o diálogo para solucionar os problemas bilaterais.Trump oficializou mais cedo sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, bem como a sobretaxa de 50% às exportações brasileiras, que entrará em vigor dentro de sete dias.Segundo a Casa Branca, o tarifaço é reflexo de "políticas, práticas e ações recentes do governo do Brasil". O documento assinado por Trump exclui da alíquota produtos como suco de laranja e aeronaves de aviação civil, beneficiando diretamente a Embraer.Além dos motivos que afetariam os norte-americanos, Washington aponta que a ordem executiva do tarifaço foi emitida pela suposta perseguição política sofrida por Jair Bolsonaro e por apoiadores do ex-presidente no Brasil.Segundo o documento, a nova tarifa já entra em vigor a partir do dia 6 de agosto, oito dias após a assinatura de Trump.Lei Magnitsky contra MoraesA aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes foi feita por meio da Lei Magnitsky. Ela, que permite ao governo norte-americano punir autoridades estrangeiras envolvidas na violação de direitos humanos, em especial os de cidadãos estadunidenses, pode levar ao bloqueio de bens do alvo que estejam em posse de entidades norte-americanas, e até mesmo ao cancelamento de vistos para entrada no país.Em meados de julho, Rubio anunciou que os EUA haviam revogado os vistos de Moraes e de seus familiares devido ao processo contra Jair Bolsonaro.O secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou que Moraes lidera uma "campanha opressiva de censura" e ainda uma "caça às bruxas ilegal" contra cidadãos brasileiros e norte-americanos.Entre as novas restrições contra Moraes estão a proibição de transações financeiras através de empresas dos EUA e a revogação de vistos de familiares e "aliados".STF reageEm resposta às sanções contra o magistrado, o Supremo Tribunal Federal lançou uma nota na qual afirma que a investigação que resultou no processo da trama golpista, citada por Trump como motivo das medidas contra Moraes, encontrou "indícios graves" de crimes cometidos por Bolsonaro.
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Judiciário do Brasil 'não se curvará a pressões externas', diz chanceler brasileiro a homólogo dos EUA
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse nesta quarta-feira (30) que comunicou ao seu homólogo estadunidense, Marco Rubio, que o Judiciário do Brasil é independente e não se curvará a pressões externas.
O encontro ocorreu em Washington, capital dos EUA, e foi o primeiro entre os chanceleres desde a posse do atual chefe da Casa Branca, Donald Trump:
"Enfatizei que é inaceitável e descabida a ingerência na soberania nacional no que diz respeito a decisões do Poder Judiciário do Brasil, inclusive à condição do processo judicial no qual é réu o ex-presidente [Jair] Bolsonaro […]. Afirmei que o Poder Judiciário é independente no Brasil, tanto como aqui, e não se curvará a pressões externas."
Vieira viajou para Nova York na última segunda-feira (28), para uma reunião das Nações Unidas sobre a situação na Palestina. Ele informou ao governo americano que estaria disposto a viajar para Washington para um encontro de alto nível, se fosse chamado.
Após declarar que informou a Rubio que o governo brasileiro se reserva o direito de responder às medidas adotadas pelos Estados Unidos, ambos concordaram sobre a necessidade de manter o diálogo para solucionar os problemas bilaterais.
Trump oficializou mais cedo
sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, bem como a
sobretaxa de 50% às exportações brasileiras, que entrará em vigor dentro de sete dias.
Segundo a Casa Branca, o tarifaço é reflexo de "políticas, práticas e ações recentes do governo do Brasil". O documento assinado por Trump exclui da alíquota produtos como suco de laranja e aeronaves de aviação civil, beneficiando diretamente a Embraer.
Além dos motivos que afetariam os norte-americanos, Washington aponta que a ordem executiva do tarifaço foi emitida pela suposta perseguição política sofrida por Jair Bolsonaro e por apoiadores do ex-presidente no Brasil.
Segundo o documento, a nova tarifa já entra em vigor a partir do dia 6 de agosto, oito dias após a assinatura de Trump.
Lei Magnitsky contra Moraes
A aplicação de sanções financeiras
contra Alexandre de Moraes foi feita por meio da
Lei Magnitsky. Ela, que permite ao governo norte-americano
punir autoridades estrangeiras envolvidas na violação de direitos humanos, em especial os de cidadãos estadunidenses, pode levar ao bloqueio de bens do alvo que estejam em posse de entidades norte-americanas, e até mesmo ao cancelamento de vistos para entrada no país.
Em meados de julho, Rubio anunciou que os EUA haviam revogado os vistos de Moraes e de seus familiares devido ao processo contra Jair Bolsonaro.
O secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou que Moraes lidera uma "campanha opressiva de censura" e ainda uma "caça às bruxas ilegal" contra cidadãos brasileiros e norte-americanos.
Entre as novas
restrições contra Moraes estão a proibição de transações financeiras através de empresas dos EUA e a revogação de vistos de familiares e "aliados".
Em resposta às sanções contra o magistrado, o Supremo Tribunal Federal lançou uma nota na qual afirma que
a investigação que resultou no processo da trama golpista, citada por Trump como motivo das medidas contra Moraes, encontrou
"indícios graves" de crimes cometidos por Bolsonaro.
"O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo", afirma o texto.
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