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Lula veta 63 trechos de lei que enfraquece licenciamento ambiental e envia novo projeto ao Congresso
Lula veta 63 trechos de lei que enfraquece licenciamento ambiental e envia novo projeto ao Congresso
Sputnik Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (8), 63 pontos da lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. 08.08.2025, Sputnik Brasil
2025-08-08T19:06-0300
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Além dos vetos parciais ao texto, uma nova proposta foi encaminhada ao Legislativo em caráter de urgência constitucional.O governo justificou a nova proposta após sentar com outros ministérios e definir quatro diretrizes principais, que envolvem: garantir a integridade do processo de licenciamento, que proteja o meio ambiente e promova o desenvolvimento sustentável; assegurar os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores; além de primar por incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade.Após determinar os vetos, a lei exclui alguns de seus pontos mais polêmicos, como o que deixou de exigir estudo de impacto ambiental para projetos pouco poluentes ou o que permitiu que o empreendedor se autorizasse a dar andamento ao projeto sem qualquer verificação externa.A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a revisão do texto da lei e espera que o diálogo com o Congresso Nacional possa levar "a algo em benefício da proteção ambiental, do desenvolvimento sustentável, da proteção dos povos e das comunidades tradicionais, e de que o Brasil possa inaugurar um novo ciclo de prosperidade, onde a economia não brigue com a ecologia, mas façam parte da mesma equação".Os vetos definidos pelo presidente não significam que a lei permanecerá como está. O Congresso pode derrubar a proposta de Lula, embora o governo esteja confiante de que poderá chegar a um consenso.
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Lula veta 63 trechos de lei que enfraquece licenciamento ambiental e envia novo projeto ao Congresso
19:06 08.08.2025 (atualizado: 20:26 08.08.2025) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (8), 63 pontos da lei que flexibiliza o licenciamento ambiental.
Além dos
vetos parciais ao texto, uma nova proposta foi encaminhada ao Legislativo em caráter de urgência constitucional.
O governo justificou a nova proposta após sentar com outros ministérios e definir quatro diretrizes principais, que envolvem: garantir a integridade do processo de licenciamento, que proteja o meio ambiente e promova o desenvolvimento sustentável; assegurar os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas; dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores; além de primar por incorporar inovações que tornem o licenciamento mais ágil, sem comprometer sua qualidade.
Após determinar os vetos, a lei exclui alguns de seus pontos mais polêmicos, como o que deixou de exigir estudo de
impacto ambiental para projetos pouco poluentes ou o que permitiu que o empreendedor se autorizasse a dar andamento ao projeto sem qualquer verificação externa.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a revisão do texto da lei e espera que o diálogo com o Congresso Nacional possa levar "a algo em benefício da proteção ambiental, do desenvolvimento sustentável, da proteção dos povos e das comunidades tradicionais, e de que o Brasil possa inaugurar um novo ciclo de prosperidade, onde a economia não brigue com a ecologia, mas façam parte da mesma equação".
Os vetos definidos pelo presidente não significam que a lei permanecerá como está. O
Congresso pode derrubar a proposta de Lula, embora
o governo esteja confiante de que poderá chegar a um consenso.
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