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Há uma ofensiva das potências globais sobre as reservas de petróleo e gás do Brasil, avalia analista
Há uma ofensiva das potências globais sobre as reservas de petróleo e gás do Brasil, avalia analista
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À Sputnik Brasil, analista afirma que petróleo e gás natural ainda são insumos estratégicos, que "estão no centro das disputas geopolíticas globais", e que a... 13.08.2025, Sputnik Brasil
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Recentemente, a British Petroleum (BP) anunciou sua maior descoberta de petróleo e gás em 25 anos, no campo de Bumerangue, localizado na Bacia de Santos. Segundo a empresa, o campo tem 300 quilômetros quadrados e potencial para impulsionar a nova estratégia da empresa, que em 2024 voltou o foco para combustíveis fósseis.Um mês antes da descoberta, em junho, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, que muda a legislação sobre a exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e áreas estratégicas, permitindo a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil, além de instituir a disputa em igualdade.Mahatma Ramos dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e doutorando em sociologia econômica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma à Sputnik Brasil que o PL coloca em risco a soberania e a segurança energética do país nas próximas décadas, em um momento geopolítico delicado e marcado por incertezas, sobretudo em relação à energia — setor no qual o petróleo e o gás natural "ainda são insumos estratégicos".Ele afirma que o projeto soma-se a uma série de iniciativas de flexibilização que vêm ocorrendo pelo menos desde 2016, e cita como exemplo a Lei 13.365, aprovada em novembro desse ano, que promoveu a primeira modificação no regime de partilha, eliminando a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras nos contratos.Para Santos, não procede a justificativa dada por defensores do projeto de lei de que o modelo atual prioriza o pagamento de dividendos a acionistas, fazendo com que o lucro advindo da exploração não seja revertido para a educação. Ele aponta que a definição de parâmetros de pagamento ou dividendos para acionistas não é determinada pela regulamentação do regime de partilha."Ele é determinado pela política, pelo plano de negócios da companhia, ou seja, pela estrutura de governança interna […]. Então, se o Congresso está mais preocupado com o volume de megadividendos que têm sido distribuídos, por exemplo, pela Petrobras nos últimos anos, não é através da mudança na regulação do regime de partilha que ele vai conseguir isso."Ele acrescenta que, na verdade, ao propor um desmonte do modelo regulatório do regime de partilha, o PL contribui para uma remuneração ainda menor da União e dos entes federativos.Risco à soberaniaSantos afirma que a flexibilização da exploração traz entre os riscos a perda do controle nacional sobre o petróleo e o gás natural, "recursos que são estratégicos e estão no centro das disputas geopolíticas globais".Ademais, ele aponta que um maior controle estatal e social sobre o recurso pode transformar a renda petroleira em um instrumento e, por consequência, "a própria Petrobras em um instrumento de financiamento da descarbonização da nossa matriz e da nossa transição energética".O analista enfatiza que a descoberta do reservatório de petróleo e gás no bloco Bumerangue pela BP é resultado desse processo intenso de flexibilização, e que, se antes a oferta de novos blocos para exploração estava vinculada aos interesses nacionais, hoje ela é movida pelo interesse da própria indústria de óleo e gás."Então o que mobiliza a velocidade, a frequência desses leilões não é mais o interesse nacional ou a soberania nacional, e sim os interesses, normalmente de curto prazo, de geração de riqueza e valor do setor privado."Para Santos, o objetivo em desregulamentar o regime de partilha e outras normas ou leis que regulam as atividades de exploração de petróleo e gás no Brasil é a retirada do protagonismo da Petrobras e do controle do Estado brasileiro sobre "recursos naturais que são estratégicos para a garantia da soberania nacional".
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Há uma ofensiva das potências globais sobre as reservas de petróleo e gás do Brasil, avalia analista
16:37 13.08.2025 (atualizado: 19:01 13.08.2025) Especiais
À Sputnik Brasil, analista afirma que petróleo e gás natural ainda são insumos estratégicos, que "estão no centro das disputas geopolíticas globais", e que a flexibilização da exploração é uma ameaça à soberania e à segurança energética do país.
Recentemente, a British Petroleum (BP) anunciou sua
maior descoberta de petróleo e gás em 25 anos, no campo de Bumerangue, localizado na Bacia de Santos. Segundo a empresa, o campo tem 300 quilômetros quadrados e
potencial para impulsionar a nova estratégia da empresa, que em 2024 voltou o foco para combustíveis fósseis.
Um mês antes da descoberta, em junho, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, que muda a legislação sobre a exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e áreas estratégicas, permitindo a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil, além de instituir a disputa em igualdade.
Mahatma Ramos dos Santos, diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e doutorando em sociologia econômica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma à Sputnik Brasil que o PL coloca em risco a soberania e a segurança energética do país nas próximas décadas, em um momento geopolítico delicado e marcado por incertezas, sobretudo em relação à energia — setor no qual o petróleo e o gás natural "ainda são insumos estratégicos".
"Em síntese, esse PL busca eliminar o direito de preferência da Petrobras nos leilões sobre o regime de partilha e ainda prevê a possibilidade de realização de licitações sobre o regime de concessão em áreas localizadas no interior do polígono do pré-sal", explica.
Ele afirma que o projeto soma-se a uma série de iniciativas de flexibilização que vêm ocorrendo pelo menos desde 2016, e cita como exemplo a Lei 13.365, aprovada em novembro desse ano, que promoveu a
primeira modificação no regime de partilha,
eliminando a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras nos contratos.
"Então foi já um projeto de lei que foi implementado imediatamente depois do golpe de Estado sobre a presidente Dilma Rousseff, e que reforça que há, sim, uma ofensiva da indústria petrolífera e de grandes potências globais em relação ao controle brasileiro sobre as suas reservas de petróleo e gás."
Para Santos, não procede a justificativa dada por defensores do projeto de lei de que o modelo atual prioriza o pagamento de dividendos a acionistas, fazendo com que o lucro advindo da exploração não seja revertido para a educação. Ele aponta que a definição de parâmetros de pagamento ou dividendos para acionistas não é determinada pela regulamentação do regime de partilha.
"Ele é determinado pela política, pelo plano de negócios da companhia, ou seja, pela estrutura de governança interna […]. Então, se o Congresso está mais preocupado com o volume de megadividendos que têm sido distribuídos, por exemplo, pela Petrobras nos últimos anos, não é através da mudança na regulação do regime de partilha que ele vai conseguir isso."
Ele acrescenta que, na verdade, ao propor um desmonte do modelo regulatório do regime de partilha, o PL contribui para uma remuneração ainda menor da União e dos entes federativos.
"Reduz o controle social sobre a intensidade e velocidade de exploração de petróleo e gás, e também enfraquece o financiamento do Fundo Social do Pré-Sal, que tem como um dos grandes objetivos o financiamento de educação e saúde no Brasil, prioritariamente […], que é para onde boa parte dos recursos desse fundo originalmente foi desenhada."
Santos afirma que a flexibilização da exploração traz entre os riscos a perda do controle nacional sobre o petróleo e o gás natural, "recursos que são estratégicos e estão no centro das disputas geopolíticas globais".
"Esse PL representa um risco à segurança energética do país e pode comprometer o desenvolvimento econômico e social do Brasil nas próximas décadas, dado que o setor de óleo e gás é um setor com uma capacidade de geração de riqueza muito grande."
Ademais, ele aponta que um maior controle estatal e social sobre o recurso pode transformar a renda petroleira em um instrumento e, por consequência, "a própria Petrobras em um instrumento de financiamento da descarbonização da nossa matriz e da nossa transição energética".
O analista enfatiza que a descoberta do reservatório de petróleo e gás no bloco Bumerangue pela BP é resultado desse processo intenso de flexibilização, e que, se antes a oferta de novos blocos para exploração estava vinculada aos interesses nacionais, hoje ela é movida pelo interesse da própria indústria de óleo e gás.
"Então o que mobiliza a velocidade, a frequência desses leilões não é mais o interesse nacional ou a soberania nacional, e sim os interesses, normalmente de curto prazo, de geração de riqueza e valor do setor privado."
Para Santos, o objetivo em desregulamentar o regime de partilha e outras normas ou leis que regulam as atividades de exploração de petróleo e gás no Brasil é a retirada do protagonismo da Petrobras e do controle do Estado brasileiro sobre "recursos naturais que são estratégicos para a garantia da soberania nacional".
"Ou seja, o que nós vivemos hoje é um cenário de intensa ofensiva à estrutura, à governança e aos instrumentos estatais do setor de óleo e gás no Brasil, dado que o Brasil e as suas reservas de petróleo são vistas tanto pela indústria internacional de óleo e gás quanto pelas grandes potências globais como um ativo estratégico nas disputas geopolíticas."
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