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Fraude no INSS: Barroso sorteia André Mendonça como novo relator
Fraude no INSS: Barroso sorteia André Mendonça como novo relator
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Nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sorteou um novo relator para o processo contra o... 25.08.2025, Sputnik Brasil
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A medida foi tomada após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a saída de Toffoli do caso. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que Toffoli "não é o prevento" do caso. A distribuição de casos por prevenção na Corte ocorre quando um ministro já atua em casos que possuam ligação com a nova questão.Após o pedido da PGR, Toffoli remeteu os autos à presidência do STF, que realizou a distribuição por sorteio.Em junho, o ministro Dias Toffoli havia determinado que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete os documentos relativos à Operação Sem Desconto, que apura os desvios indevidos contra pensionistas do INSS.O motivo teria sido para determinar se a investigação andaria junto a outra relatada pelo ministro desde 2023, que investiga o senador Sérgio Moro (União-PR) e outros dois pela tentativa de extorquir o advogado e operador financeiro Tacla Durán. A hipótese de relação entre os casos é baseada em uma medida provisória do governo Jair Bolsonaro que tornou o registro sindical uma prerrogativa do Ministério da Justiça, à época comandado por Moro.Devido a insegurança jurídica, as investigações sobre a fraude nos descontos associativos as investigações foram paralisadas pela PF.Enquanto esteve sob sua competência, Toffoli homologou a iniciativa do governo federal para devolver os valores descontados e decidiu que este montante não será contabilizado dentro do arcabouço fiscal.
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Fraude no INSS: Barroso sorteia André Mendonça como novo relator
20:40 25.08.2025 (atualizado: 21:26 25.08.2025) Nesta segunda-feira (28), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sorteou um novo relator para o processo contra o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cargo saiu das mãos do ministro Dias Toffoli e ficou sob relatoria do ministro André Mendonça.
A medida foi tomada após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a saída de Toffoli do caso. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que
Toffoli "não é o prevento" do caso. A distribuição de casos por prevenção na Corte
ocorre quando um ministro já atua em casos que possuam ligação com a nova questão.
Após o pedido da PGR, Toffoli remeteu os autos à presidência do STF, que realizou a distribuição por sorteio.
Em junho, o ministro Dias Toffoli havia determinado que a Polícia Federal enviasse ao seu gabinete os documentos relativos à Operação Sem Desconto, que apura os desvios indevidos contra pensionistas do INSS.
O motivo teria sido para determinar se a investigação
andaria junto a outra relatada pelo ministro desde 2023, que investiga
o senador Sérgio Moro (União-PR) e outros dois pela tentativa de extorquir o advogado e operador financeiro Tacla Durán.
A hipótese de relação entre os casos é baseada em uma medida provisória do governo Jair Bolsonaro que tornou o registro sindical uma prerrogativa do Ministério da Justiça, à época comandado por Moro.
Devido a insegurança jurídica, as investigações sobre a fraude nos descontos associativos as investigações foram paralisadas pela PF.
Enquanto esteve sob sua competência, Toffoli
homologou a iniciativa do governo federal para devolver os valores descontados e decidiu que este montante não será contabilizado dentro do arcabouço fiscal.
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