- Sputnik Brasil, 1920
Notícias do Brasil
Notícias sobre política, economia e sociedade do Brasil. Entrevistas e análises de especialistas sobre assuntos que importam ao país.

Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024

© Marcos Oliveira/Agência SenadoFlávio Dino durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Brasília (DF), 13 de dezembro de 2023
Flávio Dino durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Brasília (DF), 13 de dezembro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 17.09.2025
Nos siga no
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix entre 2020 e 2024.
Esse modelo de transferência de recursos é caracterizado pelo envio direto de valores da União a Estados e municípios, feito sem convênios ou projetos prévios.
Segundo a decisão, os órgãos devem detalhar etapas e prazos para análise e julgamento dos relatórios de gestão, reforçando que a prestação de contas é uma obrigação constitucional.
Imagem de Brasília com o Congresso Nacional ao fundo, em 29 de outubro de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 15.06.2025
Notícias do Brasil
Congresso pressiona Lula por emendas e ameaça pacote fiscal que substitui alta do IOF
Dino destacou a importância de acompanhar a movimentação de dezenas de bilhões de reais do Orçamento da União, diante de críticas sobre transparência.
Na última segunda-feira (15), o ministro do STF determinou a suspensão dos repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas "emendas Pix" entre 2020 e 2024, incluindo capitais, como o Rio de Janeiro. Segundo o magistrado, os valores estão sob suspeita.
Logo da emissora Sputnik - Sputnik Brasil
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!

Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.

Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).

Feed de notícias
0
Para participar da discussão
inicie sessão ou cadastre-se
loader
Bate-papos
Заголовок открываемого материала