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Relator do projeto da anistia descarta embate com STF e fala em medida que mire a 'dosimetria'
Relator do projeto da anistia descarta embate com STF e fala em medida que mire a 'dosimetria'
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Escolhido como relator do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou em... 19.09.2025, Sputnik Brasil
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Segundo o parlamentar, o texto ainda não tem um rascunho pronto, mas um projeto que cause embate com o STF está fora de cogitação. Ele acrescentou estar focado na dosimetria das penas.Nesse sentido, de acordo com a Folha de S.Paulo, o foco do texto será alterar o Código Penal para reduzir as penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.A intenção de Paulinho é contrária à do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de correligionários do centrão.Paulinho ainda reforçou que "aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados", mas o projeto deve ajudar Jair Bolsonaro (PL). Sobre isso, o relator defendeu que as penas do ex-presidente sejam diminuídas."Que eu saiba, ele não tacou pedra em lugar nenhum", argumentou.Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.
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Relator do projeto da anistia descarta embate com STF e fala em medida que mire a 'dosimetria'
16:28 19.09.2025 (atualizado: 18:41 19.09.2025) Escolhido como relator do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou em entrevistas nesta sexta-feira (19) que seu projeto não vai afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parlamentar, o texto ainda não tem um rascunho pronto, mas um projeto que cause
embate com o STF está fora de cogitação. Ele acrescentou estar focado na dosimetria das penas.
"Não é [um projeto] de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo, então qualquer projeto que fale de anistia não vai a lugar nenhum", disse o deputado em entrevista à GloboNews.
Nesse sentido, de
acordo com a Folha de S.Paulo, o foco do texto será alterar o Código Penal para reduzir as penas para os crimes de golpe de Estado e
abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A intenção de Paulinho é contrária à do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de correligionários do centrão.
Paulinho ainda reforçou que "aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados", mas o projeto deve ajudar Jair Bolsonaro (PL). Sobre isso, o relator defendeu que as penas do ex-presidente sejam diminuídas.
"Que eu saiba, ele não tacou pedra em lugar nenhum", argumentou.
Bolsonaro foi
condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado.
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