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Justiça condena União a indenizar povo Yanomami por danos provocados pelo garimpo ilegal
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A Justiça Federal de Roraima condenou nesta terça-feira (24) a União a indenizar o povo Yanomami por danos sociais e morais coletivos provocados pelo garimpo... 24.09.2025, Sputnik Brasil
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O valor da reparação ainda será calculado na fase de execução com base na extensão da área contaminada e o impacto na saúde das comunidades.A ação foi apresentada pela Urihi Associação Yanomami e estimou dano social em R$ 6,6 bilhões, mas após ajustes processuais o valor da causa foi fixado em R$ 1 milhão. Considerada poluidora indireta, por omissão no aumento do garimpo, a União terá de apresentar também um plano em até 45 dias, sobre como vai monitorar o nível de mercúrio nos peixes, garantir o fornecimento regular de água potável e ampliar o acompanhamento da saúde da população local. A União ainda pode recorrer da decisão. O juiz Diego Carmo que julgou a ação citou um estudo que aponta de de 2018 e 2022, de 96 a 185 toneladas de mercúrio circularam ilegalmente na região, num período em que vigorava a presunção de boa-fé para a compra de ouro – mecanismo que o STF derrubou em 2023 e que, na prática, facilitava a "lavagem" do minério extraído em áreas protegidas. A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área: 9,5 milhões de hectares, aproximadamente a mesma área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo juntos.Os Yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do Norte do Brasil e Sul da Venezuela. São mais de 27 mil pessoas, aponta o Censo 2022.Operação gera impacto de mais de R$ 1 bi ao garimpo ilegal no Rio MadeiraParalelamente, também nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal informou, sob coordenação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI), a Operação Boiúna, de combate à mineração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira foi concluída com a destruição de 277 dragas usadas na extração ilegal de ouro, totalizando prejuízo direto de R$ 38 milhões às estruturas criminosas, conforme constatado por laudos periciais técnicos, mas chega a R$ 1,08 bilhão se somados aos prejuízos indiretos, lucros cessantes estimados pela interrupção da atividade ilegal.Os valores do impacto da operação consideram o prejuízo patrimonial com a destruição dos equipamentos, valor do ouro extraído ilegalmente nos últimos sete meses.A ação foi coordenada pelo Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI) os dias 10 e 24 de setembro de 2025 e contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e CENSIPAM. Na comunidade ribeirinha de Democracia, em Manicoré, com apoio do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, a PF coletou amostras de cabelo, água e material biológico para análise do impacto do mercúrio sobre a saúde das populações expostas. Tão logo os estudos sejam concluídos, serão divulgados oficialmente, informou a corporação.Levantamento recente do Greenpeace Brasil identificou mais de 500 balsas de garimpo ilegal operando no Rio Madeira, inclusive em áreas próximas a unidades de conservação e terras indígenas.
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Justiça condena União a indenizar povo Yanomami por danos provocados pelo garimpo ilegal
A Justiça Federal de Roraima condenou nesta terça-feira (24) a União a indenizar o povo Yanomami por danos sociais e morais coletivos provocados pelo garimpo ilegal, como lançamento de mercúrio nos rios usados para pesca e abastecimento.
O valor da reparação ainda será calculado na fase de execução com base na
extensão da área contaminada e o impacto na saúde das comunidades.
A ação foi apresentada pela Urihi Associação Yanomami e estimou dano social em R$ 6,6 bilhões, mas após ajustes processuais o valor da causa foi fixado em R$ 1 milhão.
Considerada poluidora indireta, por omissão no aumento do garimpo, a União terá de apresentar também
um plano em até 45 dias, sobre como vai monitorar o
nível de mercúrio nos peixes, garantir o fornecimento regular de água potável e ampliar o
acompanhamento da saúde da população local. A União ainda pode recorrer da decisão.
O juiz Diego Carmo que julgou a ação citou um estudo que aponta de de 2018 e 2022, de 96 a 185 toneladas de mercúrio circularam ilegalmente na região, num período em que vigorava a presunção de boa-fé para a compra de ouro – mecanismo que o STF derrubou em 2023 e que, na prática, facilitava a "lavagem" do minério extraído em áreas protegidas.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em área: 9,5 milhões de hectares, aproximadamente a mesma área dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo juntos.
Os Yanomami são um dos
maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas
florestas e montanhas do Norte do Brasil e Sul da Venezuela. São mais de 27 mil pessoas, aponta o Censo 2022.
Operação gera impacto de mais de R$ 1 bi ao garimpo ilegal no Rio Madeira
Paralelamente, também nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal informou, sob coordenação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI), a Operação Boiúna, de combate à mineração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira foi concluída com a destruição de 277 dragas usadas na extração ilegal de ouro, totalizando prejuízo direto de R$ 38 milhões às estruturas criminosas, conforme constatado por laudos periciais técnicos, mas chega a R$ 1,08 bilhão se somados aos prejuízos indiretos, lucros cessantes estimados pela interrupção da atividade ilegal.
Os valores do impacto da operação consideram o prejuízo patrimonial com a
destruição dos equipamentos, valor do ouro extraído ilegalmente nos últimos sete meses.
A ação foi coordenada pelo Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI) os dias 10 e 24 de setembro de 2025 e contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e CENSIPAM.
Na comunidade ribeirinha de Democracia, em Manicoré, com apoio do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, a PF coletou amostras de cabelo, água e material biológico para análise do impacto do mercúrio sobre a saúde das populações expostas. Tão logo os estudos sejam concluídos, serão divulgados oficialmente, informou a corporação.
Levantamento recente do Greenpeace Brasil identificou mais de 500 balsas de garimpo ilegal operando no Rio Madeira, inclusive em áreas próximas a unidades de conservação e terras indígenas.
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