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Câmara aprova troca simbólica da capital de Brasília para Belém durante a COP30
Câmara aprova troca simbólica da capital de Brasília para Belém durante a COP30
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital... 25.09.2025, Sputnik Brasil
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O texto segue agora para análise do Senado. De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado José Priante (MDB-PA), ao recomendar a aprovação do projeto, lembrou que em 1992 a capital foi transferida para o Rio de Janeiro para o evento internacional Rio+20.Se aprovada, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Logo, os despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém.O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.Principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas, a COP reúne, desde 1995, anualmente, líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil, na busca de estratégias para a preservação do meio ambiente.
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Câmara aprova troca simbólica da capital de Brasília para Belém durante a COP30
17:18 25.09.2025 (atualizado: 19:50 26.09.2025) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 358/25, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que transfere simbolicamente a capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro.
O texto segue agora para análise do Senado. De
acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado José Priante (MDB-PA), ao recomendar a aprovação do projeto, lembrou que em 1992 a capital foi transferida para o Rio de Janeiro para o evento internacional Rio+20.
"A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima", disse Priante. "O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)", destacou o relator.
Se aprovada,
os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Logo, os despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados
durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém.
O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
Principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas,
a COP reúne, desde 1995, anualmente, líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil, na busca de estratégias para a preservação do meio ambiente.
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