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Fachin assume presidência do STF com discurso de compromisso institucional e defesa da Constituição

© Valter Campanato/Agência BrasilO novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, discursa durante posse em Brasília. 29 de setembro de 2025
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, discursa durante posse em Brasília. 29 de setembro de 2025 - Sputnik Brasil, 1920, 29.09.2025
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Em um discurso marcado por referências históricas, apelo à ética republicana e defesa firme da Constituição, o ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027.
O novo presidente da Corte delineou uma gestão voltada à estabilidade institucional, fortalecimento dos direitos fundamentais e combate às desigualdades estruturais no país.
Logo no início de sua fala, Fachin evocou o jurista Dalmo Dallari, lembrando o episódio em que, mesmo após ser sequestrado e espancado em 1980, compareceu à visita do Papa João Paulo II para proclamar a "Carta aos Romanos".

"Ele chegou em uma ambulância, em cadeira de rodas, para proclamar a Carta aos Romanos e disse: 'É com o coração que se crê para alcançar a justiça'", relembrou o ministro, ressaltando o simbolismo da fé na justiça como elemento anterior às instituições.

"A fé antecede as instituições. Digo isso não necessariamente no sentido religioso, mas na perspectiva da ciência política".
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, durante seminário em comemoração aos 35 anos da Constituição, em Brasília. 5 de outubro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.09.2025
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O novo presidente enfatizou que "só há autoridade verdadeira quando existe confiança coletiva no que é justo" e alertou: não basta respeitar a legalidade formal — é necessário cultivar razões que sustentem a confiança no sistema de justiça. Fachin afirmou ainda que o STF tem "o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio" e que é “tempo de reforçar os elementos fundantes da estrutura do Estado brasileiro".
Ao assumir a liderança da mais alta Corte do país, Fachin estabeleceu compromissos com "direitos humanos e fundamentais, segurança jurídica, transparência, sustentabilidade, integridade, ética, eficiência, efetividade, diversidade, equidade, cooperação e valorização das pessoas".
Segundo ele, a Constituição de 1988 "nasceu da resistência cívica" e deve continuar sendo "a estrela-guia da democracia brasileira".
A gestão do STF, afirmou, priorizará a colegialidade, com construção coletiva da pauta de julgamentos, e uma linguagem cidadã voltada à promoção de "transparência, proximidade e credibilidade institucional".
Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia durante evento que discutiu como as decisões do STF ajudam a garantir os direitos das mulheres. Brasília (DF), 8 de março de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 29.09.2025
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Também foi anunciada a criação de uma rede nacional de comunicação do Judiciário e de um centro de estudos funcionais com apoio acadêmico, reforçando o diálogo entre teoria e prática.
Fachin não poupou palavras ao denunciar as desigualdades raciais e sociais no Brasil. "Para muitas pessoas negras no país, essa possibilidade [de um futuro melhor] sequer existe. A força da Constituição se firma pelo exemplo delas", disse, destacando a necessidade de "preservar sua fé — não a resignada, mas a que funda a resistência".
O discurso também marcou um posicionamento claro contra a corrupção e o autoritarismo: "O Judiciário deve vigiar, como disse Ulysses Guimarães, o 'cupim da República'. A resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional. Este é o imperativo democrático capaz de conter o autoritarismo".
Ao abordar os desafios contemporâneos, Fachin destacou questões como a crise climática, a transformação digital, a desinformação e o crime organizado em rede. Em suas palavras, o Judiciário deve ser "acessível, íntegro, ágil e efetivo" para enfrentar tais desafios e manter viva a promessa democrática.
Por fim, comprometeu-se com uma gestão austera e responsável no uso dos recursos públicos, dizendo que "nossa diretriz será a austeridade. Procuraremos também distinguir o necessário do contingente".
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