https://noticiabrasil.net.br/20251017/pl-usara-trecho-da-constituicao-federal-para-evitar-cassacao-de-eduardo-bolsonaro-44312457.html
PL usará trecho da Constituição Federal para evitar cassação de Eduardo Bolsonaro
PL usará trecho da Constituição Federal para evitar cassação de Eduardo Bolsonaro
Sputnik Brasil
O Partido Liberal (PL) pode ter encontrado uma maneira de evitar a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde o... 17.10.2025, Sputnik Brasil
2025-10-17T00:33-0300
2025-10-17T00:33-0300
2025-10-17T08:36-0300
notícias do brasil
eduardo bolsonaro
chiquinho brazão
jair bolsonaro
estados unidos
rj
pl
partido liberal
câmara dos deputados
constituição federal
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e9/0a/10/44312587_0:0:1984:1117_1920x0_80_0_0_84e1fc7d556be7eabd2dcb51290fc829.jpg
Conforme publicado pelo portal Terra, o PL se apoia no artigo 55 da Constituição Federal, o qual estabelece que um parlamentar pode perder o cargo se faltar um terço ou mais de sessões ordinárias.O entendimento do partido é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem como hábito convocar sessões extraordinárias. Ou seja, para o PL, de acordo com a Constituição, estes "dias úteis" na Casa não entrariam na contagem de faltas de Eduardo.Apesar do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), apontar este argumento, a perda de mandato de Chiquinho Brazão, em abril deste ano, pode ser um precedente que atue contra a argumentação do partido.No início deste mês, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra exercício de mandato parlamentar sem presença física de deputado ou senador nas sessões legislativas.A manifestação foi vista também como um recado para Eduardo.
https://noticiabrasil.net.br/20251016/diante-de-ofensiva-dos-eua-no-caribe-lula-diz-que-nenhum-presidente-tem-que-dar-palpite-na-44311344.html
estados unidos
rj
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2025
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
eduardo bolsonaro, chiquinho brazão, jair bolsonaro, estados unidos, rj, pl, partido liberal, câmara dos deputados, constituição federal, constituição
eduardo bolsonaro, chiquinho brazão, jair bolsonaro, estados unidos, rj, pl, partido liberal, câmara dos deputados, constituição federal, constituição
PL usará trecho da Constituição Federal para evitar cassação de Eduardo Bolsonaro
00:33 17.10.2025 (atualizado: 08:36 17.10.2025) O Partido Liberal (PL) pode ter encontrado uma maneira de evitar a cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos desde o início do ano em uma campanha para tentar salvar o pai Jair Bolsonaro da prisão por tentativa de golpe de Estado.
Conforme
publicado pelo portal Terra, o PL se apoia no artigo 55 da Constituição Federal, o qual estabelece que
um parlamentar pode perder o cargo se faltar um terço ou mais de sessões ordinárias.
O entendimento do partido é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem como hábito convocar sessões extraordinárias. Ou seja, para o PL, de acordo com a Constituição, estes "dias úteis" na Casa não entrariam na contagem de faltas de Eduardo.
Apesar do líder do PL na Câmara,
Sóstenes Cavalcante (RJ), apontar este argumento, a
perda de mandato de Chiquinho Brazão, em abril deste ano, pode ser um precedente que atue contra a argumentação do partido.
"Esse foi um erro da defesa do Chiquinho Brazão. Nós apresentaremos o nosso argumento e o nosso argumento é o regimento", afirma Sóstenes.
No início deste mês, o procurador-geral da República,
Paulo Gonet, manifestou-se contra exercício de mandato parlamentar sem presença física de deputado ou senador nas sessões legislativas.
A manifestação foi vista também como um recado
para Eduardo.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
