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Senado aprova projeto de lei que garante R$ 30 bilhões para Defesa fora do arcabouço fiscal
Senado aprova projeto de lei que garante R$ 30 bilhões para Defesa fora do arcabouço fiscal
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que garante um investimento de R$ 30 bilhões para a Defesa no decorrer dos próximos seis... 22.10.2025, Sputnik Brasil
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O projeto de lei complementar (PLP 204/2025), de autoria de Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado com um texto alternativo do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reunindo base e oposição no projeto. Com apoio dos dois lados da Casa, a matéria recebeu 57 votos favoráveis e quatro contrários.A quantia bilionária deverá ser aplicada na modernização das Forças Armadas e em programas estratégicos como o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), a renovação da frota aérea brasileira com os caças Gripen e o desenvolvimento do submarino nuclear nacional também serão agraciados com o valor.O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a retirada dos investimentos de Defesa do arcabouço fiscal. O político de oposição ressaltou que "todas as semanas assistimos a um desfile de exceções que se tornam regras", embora também tenha enfatizado a importância do projeto de lei.O projeto de lei agora irá para a Câmara dos Deputados antes de ser enviado para o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para ser aprovado e sancionado.
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Senado aprova projeto de lei que garante R$ 30 bilhões para Defesa fora do arcabouço fiscal
19:27 22.10.2025 (atualizado: 21:47 22.10.2025) O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que garante um investimento de R$ 30 bilhões para a Defesa no decorrer dos próximos seis anos. Este valor, limitado a R$ 5 bilhões por ano, estará na lista de exceção do arcabouço fiscal.
O projeto de lei complementar (PLP 204/2025), de autoria de
Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovado com um texto alternativo do senador
Randolfe Rodrigues (PT-AP), reunindo base e oposição no projeto. Com
apoio dos dois lados da Casa, a
matéria recebeu 57 votos favoráveis e quatro contrários.
"O PLP 204 tem o objetivo de garantir que os projetos estratégicos para a Defesa Nacional tenham pelo menos R$ 30 bilhões para investimentos em defesa nos próximos anos", explicou Randolfe.
A quantia bilionária deverá ser aplicada na
modernização das Forças Armadas e em programas estratégicos como o
Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), a renovação da frota aérea brasileira com os
caças Gripen e o desenvolvimento do submarino nuclear nacional também serão agraciados com o valor.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a retirada dos investimentos de Defesa do arcabouço fiscal. O político de oposição ressaltou que "todas as semanas assistimos a um desfile de exceções que se tornam regras", embora também tenha enfatizado a importância do projeto de lei.
"A regra é: não se cumpre a meta fiscal estabelecida. [...] Neste caso não nos cabe discutir: nós temos é de realçar a importância das Forças Armadas, que precisam, de fato, estar bem equipadas, motivadas, bem remuneradas."
O projeto de lei agora irá para a
Câmara dos Deputados antes de ser enviado para o
presidente do Brasil,
Luiz Inácio Lula da Silva, para ser aprovado e sancionado.
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