Lula sanciona nova lei contra o crime organizado
05:39 30.10.2025 (atualizado: 06:42 30.10.2025)
© telegram SputnikBrasil
Nos siga no
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma nova lei que reforça o combate ao crime organizado no Brasil.
Publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (30), a legislação cria dois novos tipos penais — "obstrução de ações contra o crime organizado" e "conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado" — com penas de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa.
A medida também amplia a proteção a autoridades e servidores públicos envolvidos no enfrentamento à criminalidade, incluindo juízes, promotores, policiais e militares, ativos ou aposentados, bem como seus familiares, especialmente em áreas de fronteira.
Condenados e investigados por obstrução ou conspiração deverão cumprir pena em presídios federais de segurança máxima, com o objetivo de reduzir a influência de facções no sistema prisional estadual.
Siga a @sputnikbrasil no Telegram
A medida também amplia a proteção a autoridades e servidores públicos envolvidos no enfrentamento à criminalidade, incluindo juízes, promotores, policiais e militares, ativos ou aposentados, bem como seus familiares, especialmente em áreas de fronteira.
Condenados e investigados por obstrução ou conspiração deverão cumprir pena em presídios federais de segurança máxima, com o objetivo de reduzir a influência de facções no sistema prisional estadual.
Siga a @sputnikbrasil no Telegram
