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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade; proposta segue para o Senado
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade; proposta segue para o Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O relator, deputado Pedro... 04.11.2025, Sputnik Brasil
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O projeto prevê uma ampliação gradual da licença, passando dos atuais cinco dias para 20 dias ao longo de quatro anos — abaixo dos 60 dias sugeridos inicialmente. Diante da resistência de parte dos parlamentares, a versão intermediária de 30 dias foi descartada. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.Entenda os principais pontos da proposta:
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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade; proposta segue para o Senado
18:55 04.11.2025 (atualizado: 19:44 04.11.2025) A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), costurou um acordo com o governo e apresentou um novo texto com mudanças em relação à proposta original.
O projeto prevê uma ampliação gradual da licença, passando dos atuais cinco dias para 20 dias ao longo de quatro anos — abaixo dos 60 dias sugeridos inicialmente.
Diante da resistência de parte dos parlamentares, a versão intermediária de 30 dias foi descartada. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.
Entenda os principais pontos da proposta:
A licença-paternidade será ampliada de cinco para 20 dias, de forma gradual em quatro anos;
Criação do salário-paternidade, pago pelo INSS e compensado às empresas;
Garantia de estabilidade no emprego, com ajustes na contagem em caso de fracionamento da licença;
Possibilidade de 120 dias de licença para pais em caso de falecimento da mãe;
Autorização para parcelar o afastamento até 180 dias após o nascimento do filho.
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