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Ex-coordenador do INSS é levado coercivamente a depor em CPMI do Senado
Ex-coordenador do INSS é levado coercivamente a depor em CPMI do Senado
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A Polícia Legislativa do Congresso Nacional cumpriu, na madrugada desta segunda-feira 1º, uma ordem de condução coercitiva contra o ex-coordenador de... 01.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-01T20:34-0300
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Ele foi convocado para explicar por que apoiou a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. Esta foi a primeira condução coercitiva da CPMI após duas tentativas de convocação. Jucimar depôs como testemunha e sem habeas corpus.Fonseca da Silva foi afastado do cargo durante a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). Ele apresentou atestados médicos à CPMI e conseguiu cancelar seus depoimentos anteriormente agendados, e faltou a uma perícia médica do Senado. Nesta madrugada, Jucimar foi localizado pela Polícia Legislativa perto de Manaus e a condução coercitiva foi efetivada. Ele falou ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) e ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).Gaspar questionou o depoente, sobre acordos de cooperação técnica (ACTs), que passaram de 16 para 40 e, em 2022, os descontos que passaram de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão, em 2023, e R$ 3,5 bilhões, e, em 2024:Fonseca da Silva respondeu que não tinha poder decisório:No depoimento, ele negou ter conquistado o cargo no INSS por indicação política e ter recebido propina para assinar parecer técnico favorável a descontos de entidades como a Conafer. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deixou o comando do Ministério da Previdência em maio, após investigações revelarem o esquema de desvio com descontos ilegais em salários de aposentados e pensionistas. Lupi esteve à frente da pasta desde o início do governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.De acordo com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), entre o período de 2016 e setembro de 2024, mais de 7,6 milhões de pessoas sofreram descontos indevidos de benefícios — o que equivale a 22% das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência.O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Ahmed Mohamad Oliveira, que fez parte do governo de Jair Bolsonaro, é apontado pela Polícia Federal como "pilar institucional" das fraudes no Conafer.No fim de agosto, a CPMI aprovou a convocações e convites para ouvir 55 nomes. A justificativa, conforme o presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), é investigar possíveis fraudes que remontam a 2015.Todos os ex-ministros e secretários da Previdência que atuaram desde 2015, ou seja, do governo Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula, foram chamados, incluindo Lupi.Em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça tornou-se o relator para o processo contra o esquema de fraudes do INSS, substituindo o ministro Dias Toffoli.A medida foi tomada após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a saída de Toffoli do caso. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que Toffoli "não é o prevento" do caso.
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Ex-coordenador do INSS é levado coercivamente a depor em CPMI do Senado
A Polícia Legislativa do Congresso Nacional cumpriu, na madrugada desta segunda-feira 1º, uma ordem de condução coercitiva contra o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva.
Ele foi convocado para explicar por que apoiou a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas, mesmo com parecer contrário do Ministério Público. Esta foi a primeira condução coercitiva da CPMI após duas tentativas de convocação. Jucimar depôs como testemunha e sem habeas corpus.
Fonseca da Silva foi afastado do cargo durante a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). Ele apresentou atestados médicos à CPMI e conseguiu cancelar seus depoimentos anteriormente agendados, e faltou a uma perícia médica do Senado.
Nesta madrugada, Jucimar foi localizado pela Polícia Legislativa perto de Manaus e a condução coercitiva foi efetivada.
Ele falou ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG) e ao relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Gaspar questionou o depoente, sobre acordos de cooperação técnica (ACTs), que passaram de 16 para 40 e, em 2022, os descontos que passaram de R$ 800 milhões para R$ 1,6 bilhão, em 2023, e R$ 3,5 bilhões, e, em 2024:
Fonseca da Silva respondeu que não tinha poder decisório:
"Vocês sabem que, hierarquicamente, os meus diretores e o presidente do INSS, eles poderiam revogar ou pedir ou negar ou indeferir ou não concordar com as minhas sugestões técnicas", declarou ele à comissão.
No depoimento, ele negou ter conquistado o cargo no INSS por indicação política e ter recebido propina para assinar parecer técnico favorável a descontos de entidades como a Conafer.
"Nunca assinei autorização de pagamento, porque eu não era ordenador de despesa para pagamento de entidade. Eu acompanhava, mas quem assinava as autorizações de pagamento era o chefe da Divisão de Consignações e o diretor de Benefícios. Quem fazia o pagamento da ordem bancária para a conta das entidades era a Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, que fazia a transferência bancária para o Banco do Brasil, para as entidades", declarou ele.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deixou o comando do Ministério da Previdência em maio, após investigações revelarem o esquema de desvio com descontos ilegais em salários de aposentados e pensionistas. Lupi esteve à frente da pasta desde o início do governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), entre o período de 2016 e setembro de 2024, mais de 7,6 milhões de pessoas sofreram descontos indevidos de benefícios — o que equivale a 22% das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência.
O ex-ministro do Trabalho e Previdência Social
Ahmed Mohamad Oliveira, que fez parte do governo de
Jair Bolsonaro, é apontado pela Polícia Federal como
"pilar institucional" das fraudes no Conafer.
No fim de agosto, a
CPMI aprovou a convocações e convites para ouvir 55 nomes. A justificativa, conforme o presidente da comissão, o
senador Carlos Viana (Podemos-MG), é investigar possíveis fraudes que remontam a 2015.
Todos os ex-ministros e secretários da Previdência que atuaram desde 2015, ou seja, do governo Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula, foram chamados, incluindo Lupi.
Em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça tornou-se o relator para o processo contra o esquema de fraudes do INSS, substituindo o ministro Dias Toffoli.
A medida foi tomada após uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a saída de Toffoli do caso. O procurador-geral, Paulo Gonet, argumentou que Toffoli "não é o prevento" do caso.
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