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Ainda sem toga, Jorge Messias rebate Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
Ainda sem toga, Jorge Messias rebate Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nesta quarta-feira (3) contrariamente à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar... 03.12.2025, Sputnik Brasil
2025-12-03T20:37-0300
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Mais cedo, Gilmar Mendes decidiu durante relatoria das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260 que apenas a Procuradoria-Geral da União (PGU) pode protocolar processo de impeachment contra ministros do STF. Para além disso, também seria necessária uma maioria qualificada de dois terços do Senado para seguir com o processo, em vez da maioria simples como é hoje.Em sua manifestação, Messias defendeu que qualquer cidadão pode apresentar o pedido de impeachment, mas sustentou a ideia de fixar em dois terços a quantidade de votos necessários. O advogado-geral pediu que a medida cautelar seja reconsiderada e tenha efeitos suspensos até o julgamento em definitivo.A manifestação de Messias em prol do Senado acontece em um momento no qual o advogado-geral, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, aguarda a sabatina na câmara alta do Congresso Nacional.A previsão da sabatina era o próximo dia 10. A data, tão próxima, foi escolhida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que Messias não tivesse tempo de angariar votos dos senadores. Nos bastidores, Alcolumbre, outros senadores, e até mesmo ministros do STF haviam declarado seu apoio à indicação de outro nome, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O governo federal, entretanto, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação. Sem esse documento a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) não pode analisar o nome do advogado-geral. A partir da manobra, Alcolumbre desmarcou a sabatina.Na última semana, Gilmar Mendes defendeu a indicação de Messias ao STF durante um evento em Roma, na Itália.
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Ainda sem toga, Jorge Messias rebate Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros
20:37 03.12.2025 (atualizado: 21:56 03.12.2025) O advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou nesta quarta-feira (3) contrariamente à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, pedindo que o decano da Corte reconsidere o posicionamento sobre o processo de impeachment contra magistrados do STF.
Mais cedo, Gilmar Mendes decidiu durante relatoria das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1259 e 1260 que apenas a Procuradoria-Geral da União (PGU) pode protocolar processo de impeachment contra ministros do STF.
Para além disso, também seria necessária uma maioria qualificada de dois terços do Senado para seguir com o processo, em vez da maioria simples como é hoje.
Em sua manifestação, Messias defendeu que qualquer cidadão pode apresentar o pedido de impeachment, mas sustentou a ideia de fixar em dois terços a quantidade de votos necessários. O advogado-geral pediu que a medida cautelar seja reconsiderada e tenha efeitos suspensos até o julgamento em definitivo.
A manifestação de Messias em prol do Senado acontece em um momento no qual o advogado-geral, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao STF, aguarda a sabatina na câmara alta do Congresso Nacional.
A previsão da sabatina era o próximo dia 10. A data, tão próxima, foi escolhida pelo presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (União-AP), para que Messias não tivesse tempo de angariar votos dos senadores. Nos bastidores, Alcolumbre, outros senadores, e até mesmo ministros do STF haviam declarado
seu apoio à indicação de outro nome, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O governo federal, entretanto, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação. Sem esse documento a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) não pode analisar o nome do advogado-geral. A partir da manobra, Alcolumbre desmarcou a sabatina.
Na última semana, Gilmar Mendes
defendeu a indicação de Messias ao STF durante um evento em Roma, na Itália.
"O que tenho dito é que o Jorge Messias tem se revelado um advogado-geral extremamente dirigente e extremamente capaz de dialogar com as instituições. Nessa crise que passamos com os Estados Unidos e em todo esse contexto, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo e eu tenho reconhecido isso."
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