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Tribunal Penal Internacional vive crise existencial que ameaça sua legitimidade, opina analista
Tribunal Penal Internacional vive crise existencial que ameaça sua legitimidade, opina analista
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O Tribunal Penal Internacional (TPI) enfrenta atualmente uma crise existencial em razão da política agressiva de duplos padrões adotada pelos Estados Unidos e... 12.01.2026, Sputnik Brasil
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Na avaliação do analista, muitos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), que soma 197 membros, não levam em conta o Tribunal Penal Internacional, composto atualmente por 125 nações. Segundo ele, esses números indicam que há países-membros da ONU que não aceitam a jurisdição do TPI.Entre esses países estão, em especial, os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia, que não está vinculada ao Estatuto de Roma, instrumento jurídico com base no qual o Tribunal Penal Internacional foi criado. Ao mesmo tempo, o especialista ressaltou que a crise atual enfrentada pela instituição é resultado da política adotada pelos EUA e por Israel em relação à questão palestina.Ele explicou que o problema da crise de legitimidade não está no tribunal em si, mas na política de duplos padrões adotada por alguns países ocidentais, como os Estados Unidos, que impuseram sanções contra o TPI apenas porque suas decisões não correspondem aos interesses nacionais de Washington.Segundo o analista, isso ocorre em razão da politização de muitos países e também porque vários deles estão subordinados aos EUA, especialmente na Europa, como a Alemanha e o Reino Unido, além de outros que seguem Washington em questões relacionadas à comunidade internacional.Assim, al-Madzhali avalia que a crise de legitimidade do TPI decorre do autoritarismo, e não de falhas do direito internacional.No entanto, o próprio Tribunal Penal Internacional nem sempre está imune à politização. O especialista enfatizou que o único caso em que uma decisão do TPI foi politizada, até certo ponto, refere-se à pressão exercida contra o tribunal no processo envolvendo o presidente russo Vladimir Putin.O analista observou que o TPI é, em última instância, resultado de decisões tomadas pelos Estados, que estão inevitavelmente sob forte pressão política. Ele ressaltou que não é possível afirmar que todas as decisões do tribunal sejam 100% corretas, mas que, na maioria das vezes, a instituição cumpre seu dever perante a comunidade internacional.Reagindo ao mandado de prisão emitido pelo TPI contra Vladimir Putin, o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, afirmou que a emissão desse tipo de mandado e o pedido do tribunal para que um Estado-membro detenha uma pessoa e a entregue à corte violam o 98º artigo do Estatuto de Roma.
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Tribunal Penal Internacional vive crise existencial que ameaça sua legitimidade, opina analista
O Tribunal Penal Internacional (TPI) enfrenta atualmente uma crise existencial em razão da política agressiva de duplos padrões adotada pelos Estados Unidos e por Israel, afirmou em entrevista à Sputnik o especialista jordaniano em direito internacional Ghaza’a al-Madzhali.
Na avaliação do analista, muitos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU), que soma 197 membros, não levam em conta o Tribunal Penal Internacional, composto atualmente por 125 nações. Segundo ele, esses números indicam que há países-membros da ONU que não aceitam a jurisdição do TPI.
Entre esses países estão, em especial, os Estados Unidos, a China, a Índia e a Rússia,
que não está vinculada ao Estatuto de Roma, instrumento jurídico com base no qual o Tribunal Penal Internacional foi criado. Ao mesmo tempo, o especialista ressaltou que
a crise atual enfrentada pela instituição é resultado da política adotada pelos EUA e por Israel em relação à questão palestina.
"A crise atual, e o principal fator que provoca a crise em torno do Tribunal Penal Internacional, são os Estados Unidos e Israel, que atacaram de forma brutal e arbitrária o tribunal por causa de suas decisões contra os líderes Netanyahu, Ben-Gvir e Smotrich, criando assim uma crise na arena internacional", afirmou.
Ele explicou que o problema da crise de legitimidade não está no tribunal em si, mas na política de duplos padrões adotada por alguns países ocidentais, como os Estados Unidos, que impuseram sanções contra o TPI apenas porque suas decisões não correspondem aos interesses nacionais de Washington.
"Qualquer decisão que não corresponda aos interesses dos Estados Unidos é vista pelos Estados Unidos como uma violação do direito internacional. […] Infelizmente, muitos países, inclusive na Europa, apoiam os Estados Unidos, e vemos que a comunidade internacional não está fazendo nada contra o que os EUA estão fazendo", disse.
24 de dezembro 2025, 09:05
Segundo o analista, isso ocorre em razão da politização de muitos países e também porque vários deles estão subordinados aos EUA, especialmente na Europa, como a Alemanha e o Reino Unido, além de outros que seguem Washington em questões relacionadas à comunidade internacional.
Assim, al-Madzhali avalia que a crise de legitimidade do TPI decorre do autoritarismo, e não de falhas do direito internacional.
No entanto, o próprio Tribunal Penal Internacional
nem sempre está imune à politização. O especialista enfatizou que o único caso em que uma decisão do TPI
foi politizada, até certo ponto, refere-se à pressão exercida contra o tribunal no processo envolvendo
o presidente russo Vladimir Putin."O Tribunal Penal Internacional, sob pressão dos Estados Unidos, da Europa e de membros permanentes, ousou acusar Putin", afirmou.
O analista observou que o TPI é, em última instância, resultado de decisões tomadas pelos Estados, que estão inevitavelmente sob forte pressão política. Ele ressaltou que não é possível afirmar que todas as decisões do tribunal sejam 100% corretas, mas que, na maioria das vezes, a instituição cumpre seu dever perante a comunidade internacional.
Reagindo ao mandado de prisão emitido pelo TPI contra Vladimir Putin, o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, afirmou que a emissão desse tipo de mandado e o pedido do tribunal para que um Estado-membro detenha uma pessoa e a entregue à corte violam o 98º artigo do Estatuto de Roma.
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