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Indígenas e quilombolas terão vagas reservadas pela 1ª vez em concurso do Itamaraty

© Foto / Palácio do Planalto – DivulgaçãoItamaraty
Itamaraty - Sputnik Brasil, 1920, 30.01.2026
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Mudança vem após atualização da Lei de Cotas sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2025, que ampliou as vagas reservas de 20% para 30% e incluiu as categorias de indígenas e quilombolas.
O Palácio do Itamaraty lançou nesta semana o edital do concurso de acesso ao órgão, com um total de 60 vagas: 39 destinadas à ampla concorrência, três a pessoas com deficiência (PCDs), 15 a pessoas negras (pretas e pardas), duas a pessoas indígenas e uma a pessoas quilombolas.
Esta é a primeira vez que o Ministério das Relações Exteriores reserva vagas para pessoas indígenas e quilombolas. O edital do concurso prevê um procedimento de verificação documental complementar, a ser realizado por comissão constituída por pessoas de notório saber na área.
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O edital explica que os parâmetros definidos na legislação definem pessoa indígena como aquela que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecida por seus membros como tal, independentemente de viver ou não em território indígena.
Já a pessoa quilombola é definida como aquela pertencente a grupo étnico-racial, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotado de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda.
As inscrições serão abertas de 4 a 25 de fevereiro, na página da banca organizadora do certame, Cebraspe. O salário inicial é de R$ 22.558,00.
A taxa de inscrição é de R$ 229, com possibilidade de isenção para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Os candidatos cotistas podem concorrer a uma bolsa de estudos do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco.
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