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Bolsonaro tem 10 dias para entregar defesa contra perda de patente no Exército, determina STM
Bolsonaro tem 10 dias para entregar defesa contra perda de patente no Exército, determina STM
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O Superior Tribunal Militar (STM) determinou nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em relação... 10.02.2026, Sputnik Brasil
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O ministro Carlos Vuyk de Aquino é o relator da ação enviada à corte pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro, solicitando a a perda da patente de Bolsonaro. Capitão da reserva, Bolsonaro, se perder a patente, terá o salário repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como "morte ficta" e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.Após a defesa, o processo voltará para o gabinete do ministro, sem há prazo para julgamento do caso. Um oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal, de acordo com a Constituição. O MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.No tribunal militar, processos desse tipo costumam ter tramitação média de cerca de seis meses. Durante a análise, os ministros avaliam se os acusados mantêm os requisitos morais e disciplinares exigidos para permanecer nos quadros militares.Ex-presidente está na reserva desde 1988Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é capitão reformado do Exército desde 1988, quando iniciou a carreira política, e, atualmente, recebe um salário de pouco mais de R$ 12 mil. No último mês, o ex-presidente foi transferido da sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para a "Papudinha", um espaço no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.No local também estão presos o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, também condenados pelo STF no processo que julgou as ações do grupo relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito.No fim de dezembro e início deste ano, Bolsonaro passou por uma série de procedimentos, incluindo uma cirurgia para a correção de uma hérnia inguinal bilateral e uma manobra para tentar reduzir as crises de soluço. Há alguns dias, o ex-presidente passou mal e caiu na sela. Ele foi levado ao hospital a pedido da defesa, retornando em seguida para a PF.Recentemente o STF rejeitou novo pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-presidente.
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Bolsonaro tem 10 dias para entregar defesa contra perda de patente no Exército, determina STM
19:45 10.02.2026 (atualizado: 21:24 10.02.2026) O Superior Tribunal Militar (STM) determinou nesta terça-feira (10) prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em relação ao pedido de expulsão do ex-presidente do Exército, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação da trama golpista.
O ministro Carlos Vuyk de Aquino é o relator da ação enviada à corte pelo Ministério Público Militar (MPM) em 3 de fevereiro, solicitando a a perda da patente de Bolsonaro.
Capitão da reserva, Bolsonaro, se perder a patente, terá o salário repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como "morte ficta" e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.
Após a defesa, o processo voltará para o gabinete do ministro, sem há prazo para julgamento do caso. Um oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal, de acordo com a Constituição.
O MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.
No tribunal militar, processos desse tipo costumam ter tramitação média de cerca de seis meses. Durante a análise, os ministros avaliam se os acusados mantêm os
requisitos morais e disciplinares exigidos para permanecer nos quadros militares.
Ex-presidente está na reserva desde 1988
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é capitão reformado do Exército desde 1988, quando iniciou a carreira política, e, atualmente, recebe um salário de pouco mais de R$ 12 mil.
No último mês, o
ex-presidente foi transferido da sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para a "Papudinha", um espaço no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
No local também estão presos o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, também condenados pelo STF no processo que julgou as ações do grupo relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
No fim de dezembro e início deste ano,
Bolsonaro passou por uma série de procedimentos, incluindo uma cirurgia para a correção de uma hérnia inguinal bilateral e uma manobra para tentar reduzir as crises de soluço. Há alguns dias, o
ex-presidente passou mal e caiu na sela. Ele foi
levado ao hospital a pedido da defesa, retornando em seguida para a PF.
Recentemente o STF rejeitou novo pedido de
prisão domiciliar da defesa do ex-presidente.
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