https://noticiabrasil.net.br/20260218/lula-veta-parcialmente-projeto-que-preve-supersalarios-para-servidores-do-congresso-e-do-tcu-48093172.html
Lula veta parcialmente projeto que prevê supersalários para servidores do Congresso e do TCU
Lula veta parcialmente projeto que prevê supersalários para servidores do Congresso e do TCU
Sputnik Brasil
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto que previa reajuste salarial para... 18.02.2026, Sputnik Brasil
2026-02-18T02:25-0300
2026-02-18T02:25-0300
2026-02-18T02:25-0300
economia
notícias do brasil
luiz inácio lula da silva
tcu
congresso
palácio do planalto
lei de responsabilidade fiscal
diário oficial da união
senado
brasil
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07ea/02/0b/47925219_0:0:3072:1728_1920x0_80_0_0_45b9d394b04477e016f5b1e94863a370.jpg
As sanções e as razões dos vetos serão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).Dentre os vetos está o que cria licença compensatória com possibilidade de conversão em verbas pagas, resultando em valores que poderiam ultrapassar o teto constitucional do serviço público.Lula vetou ainda dispositivos que previam escalonamento de reajustes para os exercícios de 2027, 2028 e 2029. A justificativa do presidente é que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a criação de despesas obrigatórias no fim do mandato que não possam ser cumprida integralmente dentro dele.No caso da licença compensatória, os projetos previam a possibilidade de servidores ganharem uma folga a cada três dias trabalhados. Esses dias, contudo, poderiam ser convertidos em pagamento em dinheiro e sem cobrança de Imposto de Renda, o que ultrapassaria o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente de R$ 46.366,19.O presidente sancionou o aumento previsto para 2026 e dispositivos que previam a substituição de gratificações pagas a servidores do Congresso, desde que não ultrapassem o teto remuneratório, o reconhecimento de carreiras no Legislativo e ampliação do número de cargos pra o TCU, além de elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para todos os cargos.O ProjetoO projeto aprovado em votação simbólica na Câmara definiu uma nova gratificação aos servidores da Casa e criou um penduricalho de licença compensatória que ultrapassaria o teto do funcionalismo público.A proposta extinguia a gratificação de representação e criava uma nova, com valores entre 40% e 100% dos vencimentos básicos de cada cargo, no limite do teto constitucional. Quem exercesse função comissionada teria uma licença compensatória para quando trabalhasse em dias de folga.Atualmente, o funcionário comissionado tem direito a um dia de folga a cada três trabalhados em situações como fim de semana, períodos de descanso ou feriados. Se a licença não for aproveitada pelo servidor, ele poderia receber o valor equivalente em dinheiro, sem impostos.
https://noticiabrasil.net.br/20260209/midia-presidente-lula-nao-vai-sancionar-supersalarios-aprovados-pela-camara-47854534.html
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2026
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
economia, luiz inácio lula da silva, tcu, congresso, palácio do planalto, lei de responsabilidade fiscal, diário oficial da união, senado, brasil
economia, luiz inácio lula da silva, tcu, congresso, palácio do planalto, lei de responsabilidade fiscal, diário oficial da união, senado, brasil
Lula veta parcialmente projeto que prevê supersalários para servidores do Congresso e do TCU
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto que previa reajuste salarial para carreiras da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU).
As sanções e as razões dos vetos serão publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Dentre os vetos está o que cria
licença compensatória com possibilidade de conversão em verbas pagas, resultando em valores que poderiam
ultrapassar o teto constitucional do serviço público.
Lula vetou ainda dispositivos que previam
escalonamento de reajustes para os exercícios de 2027, 2028 e 2029. A justificativa do presidente é que a
Lei de Responsabilidade Fiscal veda a
criação de despesas obrigatórias no fim do mandato que não possam ser cumprida integralmente dentro dele.
No caso da licença compensatória, os projetos previam a possibilidade de servidores ganharem uma folga a cada três dias trabalhados. Esses dias, contudo, poderiam ser convertidos em
pagamento em dinheiro e sem cobrança de Imposto de Renda, o que ultrapassaria o teto constitucional do funcionalismo público,
atualmente de R$ 46.366,19.O presidente sancionou o aumento previsto para 2026 e dispositivos que previam a substituição de gratificações pagas a servidores do Congresso, desde que não ultrapassem o teto remuneratório, o reconhecimento de carreiras no Legislativo e ampliação do número de cargos pra o TCU, além de elevação dos níveis de funções de confiança e a exigência de nível superior para todos os cargos.
O projeto aprovado em votação simbólica na Câmara definiu uma nova gratificação aos servidores da Casa e criou um
penduricalho de licença compensatória que ultrapassaria o teto do funcionalismo público.
A proposta extinguia a gratificação de representação e criava uma nova, com valores entre 40% e 100% dos vencimentos básicos de cada cargo, no limite do teto constitucional. Quem exercesse função comissionada teria uma licença compensatória para quando trabalhasse em dias de folga.
Atualmente, o funcionário comissionado tem direito a um dia de folga a cada três trabalhados em situações como fim de semana, períodos de descanso ou feriados. Se a licença não for aproveitada pelo servidor, ele poderia receber o valor equivalente em dinheiro, sem impostos.
Acompanhe as notícias que a grande mídia não mostra!
Siga a Sputnik Brasil e tenha acesso a conteúdos exclusivos no nosso canal no Telegram.
Já que a Sputnik está bloqueada em alguns países, por aqui você consegue baixar o nosso aplicativo para celular (somente para Android).
