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Governo federal decide revogar decreto de concessão de 3 hidrovias na Amazônia
Governo federal decide revogar decreto de concessão de 3 hidrovias na Amazônia
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Em meio à pressão de indígenas contra projetos de dragagem de rios na Amazônia, o governo federal decidiu nesta segunda-feira (23) revogar um decreto assinado... 23.02.2026, Sputnik Brasil
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Nos últimos dias, indígenas ocuparam terminais portuários e embarcações da empresa de soluções agrícolas Cargill em Santarém, no Pará, contra o projeto de dragagem do rio Tapajós incluído no decreto de concessão de um trecho de cerca de 250 quilômetros da hidrovia que passa pelo leito. Para o grupo, há uma tentativa de privatização do manancial.A situação levou a uma reunião de emergência entre os ministros da Secretaria-Geral do Governo, Guilherme Boulos (PSOL), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), com lideranças do movimento. Após o encontro, foi anunciada a revogação do decreto.Já a ministra Sônia Guajajara lembrou que a decisão foi tomada por Lula mesmo durante a viagem oficial de Estado para a Coreia do Sul. "Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento", acrescentou.Além da hidrovia do Tapajós, seriam concedidos outros dois trechos: mais de mil quilômetros do rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), e outros mil quilômetros do rio Tocantins, entre Peixe (TO) e Belém (PA).Crise entre governo e povos indígenasA publicação do decreto desencadeou uma crise entre o governo federal, movimentos sociais e povos indígenas, sobretudo no Pará. Na última quinta-feira (19), indígenas abordaram uma balsa carregada de grãos que estava atracada no porto da empresa. Dividido em quatro embarcações, parte do grupo entrou nas águas do Rio Tapajós e nadou até a estrutura da companhia. A mobilização foi acompanhada pela Polícia Federal e pela Marinha, que foram acionadas.Embora tenha sido assinado em agosto do ano passado, o decreto que inclui "empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização" ganhou maior repercussão nas últimas semanas.
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Governo federal decide revogar decreto de concessão de 3 hidrovias na Amazônia
20:03 23.02.2026 (atualizado: 22:59 23.02.2026) Em meio à pressão de indígenas contra projetos de dragagem de rios na Amazônia, o governo federal decidiu nesta segunda-feira (23) revogar um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que previa a concessão de três hidrovias da região. A medida foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.
Nos últimos dias,
indígenas ocuparam terminais portuários e embarcações da empresa de soluções agrícolas Cargill em Santarém, no Pará, contra o projeto de dragagem do rio Tapajós incluído no decreto de concessão de um
trecho de cerca de 250 quilômetros da hidrovia que passa pelo leito. Para o grupo, há uma tentativa de privatização do manancial.
A situação levou a uma reunião de emergência entre os ministros da
Secretaria-Geral do Governo, Guilherme Boulos (PSOL), e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), com lideranças do movimento. Após o encontro
, foi anunciada a revogação do decreto.
"Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade", afirmou Boulos.
Já a ministra Sônia Guajajara lembrou que a decisão foi tomada por Lula mesmo durante a viagem oficial de Estado para a Coreia do Sul. "Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento", acrescentou.
Além da hidrovia do Tapajós, seriam concedidos outros dois trechos: mais de mil quilômetros do rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), e outros mil quilômetros do rio Tocantins, entre Peixe (TO) e Belém (PA).
Crise entre governo e povos indígenas
A publicação do decreto desencadeou uma
crise entre o governo federal, movimentos sociais e povos indígenas, sobretudo no Pará. Na última quinta-feira (19), indígenas abordaram uma balsa carregada de grãos que estava atracada no porto da empresa. Dividido em quatro embarcações, parte do grupo entrou nas águas do Rio Tapajós e nadou até a estrutura da companhia. A mobilização foi acompanhada pela
Polícia Federal e pela Marinha, que foram acionadas.
Embora tenha sido assinado em agosto do ano passado, o decreto que inclui "empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização" ganhou maior repercussão nas últimas semanas.
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