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Congresso mexicano aprova diminuição de jornada de trabalho de 48 horas para 40 horas semanais
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O Congresso do México aprovou nesta quarta-feira (25) a reforma que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 48 horas para 40 horas semanais a partir do ano... 25.02.2026, Sputnik Brasil
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De acordo com o projeto, em 2027, a carga horária será de 46 horas semanais, com diminuição de duas horas por ano até chegar a 40 horas em 2030. No entanto segue permitida a escala 6×1, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso semanal remunerado.Com isso, foi mantido o artigo 123 da Constituição mexicana que prevê que para cada seis dias de trabalho haverá um dia de descanso remunerado.A reforma constitucional foi aprovada com 469 votos a favor e nenhum contra, e o texto agora segue para análise dos 32 legislativos estaduais que para para entrar em vigor, precisa da aprovação de pelo menos 17 das casas. Horas extrasAs três horas extras diárias, em até três dias consecutivos poderão aumentar com a reforma: para 16 horas extras semanais, podendo ser distribuídas em até quatro dias, até quatro horas por dia. O pagamento será de 100% do salário normal e se o limite for extrapolado, a empresa deverá pagar 200% adicionais sobre o salário. Menores de 18 anos não poderão trabalhar horas extras.O projeto começou a ser debatido em 2025, quando a presidente Claudia Sheinbaum criou uma mesa de diálogo reunindo organizações sociais, sindicatos e empresários. O Executivo mexicano enviou, então, o projeto ao Congresso em dezembro passado. A entrada em vigor da reforma deve beneficiar 13,5 milhões de trabalhadores, o que representa menos de 30% da força de trabalho mexicana, pois 55% estão esteja informalidade, segundo dados do governo. 6x1 no BrasilNesta terça-feira (24), o deputado federal Paulo Azi (União-BA) foi escolhido como o relator da proposta que estabelece o fim da escala 6x1. Se aprovada, a medida seguirá para análise em uma comissão especial e então analisada pelo plenário da Câmara.O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em publicação nas redes sociais afirmou em redes sociais no último domingo (21) que a tramitação sobre a admissibilidade do projeto ocorrerá até o final do mês de março e o debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça."O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido publicamente a revisão da jornada de trabalho, alinhando-se a setores sindicais e parlamentares que consideram o modelo atual excessivamente exaustivo.
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Congresso mexicano aprova diminuição de jornada de trabalho de 48 horas para 40 horas semanais
O Congresso do México aprovou nesta quarta-feira (25) a reforma que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 48 horas para 40 horas semanais a partir do ano que vem até 2030, sem diminuição de salários, vencimentos ou benefícios.
De acordo com o projeto, em 2027, a carga horária será de 46 horas semanais, com diminuição de duas horas por ano até
chegar a 40 horas em 2030. No entanto
segue permitida a escala 6×1, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso semanal remunerado.
Com isso, foi mantido o artigo 123 da Constituição mexicana que prevê que para cada seis dias de trabalho haverá um dia de descanso remunerado.
A reforma constitucional foi aprovada com 469 votos a favor e nenhum contra, e o texto agora segue para análise dos 32 legislativos estaduais que para para entrar em vigor, precisa da aprovação de pelo menos 17 das casas.
As três horas extras diárias, em até três dias consecutivos poderão aumentar com a reforma: para 16 horas extras semanais, podendo ser distribuídas em até quatro dias, até quatro horas por dia. O pagamento será de 100% do salário normal e se o limite for extrapolado, a empresa deverá pagar 200% adicionais sobre o salário. Menores de 18 anos não poderão trabalhar horas extras.
O projeto começou a ser debatido em 2025, quando a
presidente Claudia Sheinbaum criou uma mesa de diálogo reunindo organizações sociais, sindicatos e empresários. O Executivo mexicano enviou, então,
o projeto ao Congresso em dezembro passado.
A entrada em vigor da reforma deve beneficiar 13,5 milhões de trabalhadores, o que representa menos de 30% da força de trabalho mexicana, pois 55% estão esteja informalidade, segundo dados do governo.
Nesta terça-feira (24), o deputado federal Paulo Azi (União-BA) foi escolhido como o relator da proposta que estabelece o fim da escala 6x1. Se aprovada, a medida seguirá para análise em uma comissão especial e então analisada pelo plenário da Câmara.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em publicação nas redes sociais afirmou em redes sociais no último domingo (21) que a tramitação sobre a admissibilidade do projeto ocorrerá até o final do mês de março e o debate será ampliado na comissão especial que será criada após a
tramitação na Comissão de Constituição e Justiça."
O
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido publicamente a revisão da jornada de trabalho, alinhando-se a setores sindicais e parlamentares que consideram o modelo atual excessivamente exaustivo.
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