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Governo prepara programa amplo de renegociação de dívidas
Governo prepara programa amplo de renegociação de dívidas
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Medida foi detalhada pelo novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7), após reunião com a bancada do PT na Câmara... 07.04.2026, Sputnik Brasil
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O governo federal prepara um novo programa de renegociação de dívidas voltado a diferentes perfis da população, incluindo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs).De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou da reunião, ainda não há prazo definido para o lançamento do programa.Segundo o ministro, que evitou adiantar detalhes, a proposta ainda está em fase de desenho, mas deverá criar múltiplas linhas de renegociação para enfrentar o alto nível de endividamento dos brasileiros. A iniciativa busca aliviar dívidas acumuladas, ao mesmo tempo que pretende evitar que os beneficiários retornem rapidamente ao ciclo de inadimplência.Durigan afirmou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela primeira vez, o desenho das medidas em elaboração. Ele também citou o impacto das taxas de juros elevadas e de linhas de crédito classificadas como "perniciosas", como cartão de crédito, o cheque especial e o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), modalidade em que não há garantias.Ainda segundo Durigan, há conversas com o Ministério do Trabalho para usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das dívidas. "Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Ao fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido."Imposto de RendaDurante a coletiva, o ministro também voltou a defender mudanças estruturais na burocracia tributária. "Menos burocracia. Acabar com a declaração do Imposto de Renda é algo que eu tenho pedido", afirmou.CombustíveisDurigan ainda mencionou medidas relacionadas ao custo dos combustíveis e aos impactos da guerra no Irã sobre a economia brasileira. Segundo ele, o governo discute "como fazer a mitigação do custo da guerra para a população brasileira", citando acordo com estados para subsidiar o diesel importado, além da subvenção ao gás de cozinha importado e ações de apoio ao setor aéreo.
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Governo prepara programa amplo de renegociação de dívidas
17:01 07.04.2026 (atualizado: 18:10 07.04.2026) Medida foi detalhada pelo novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7), após reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados.
O governo federal prepara um novo programa de
renegociação de dívidas voltado a diferentes perfis da população, incluindo famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs).
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que participou da reunião, ainda não há prazo definido para o lançamento do programa.
Segundo o ministro, que evitou adiantar detalhes, a proposta ainda está em fase de desenho, mas deverá criar múltiplas linhas de renegociação para enfrentar o alto nível de endividamento dos brasileiros. A iniciativa busca aliviar dívidas acumuladas, ao mesmo tempo que pretende evitar que os beneficiários retornem rapidamente ao ciclo de inadimplência.
"O que a gente tem discutido muito é ter uma contrapartida em que a gente limite um posterior endividamento dessas pessoas […], por exemplo, com apostas digitais, para que a gente não desafogue, não desenrole as pessoas e, em um ato seguinte, as pessoas voltem a se endividar."
Durigan afirmou que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela primeira vez, o desenho das medidas em elaboração. Ele também citou o impacto das taxas de juros elevadas e de linhas de crédito classificadas como "perniciosas",
como cartão de crédito, o cheque especial e o
Crédito Direto ao Consumidor (CDC), modalidade em que não há garantias.
"As próprias instituições financeiras têm nos dito que são linhas problemáticas, que elas gostariam de melhorar a situação dessas pessoas que estão endividadas e muito enroladas nesses programas e, portanto, oferecer saída para essas pessoas com desconto."
Ainda segundo Durigan, há conversas com o Ministério do Trabalho para usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento das dívidas. "Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Ao fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido."
Durante a coletiva, o ministro também voltou a defender mudanças estruturais na burocracia tributária. "Menos burocracia. Acabar com a declaração do Imposto de Renda é algo que eu tenho pedido", afirmou.
Durigan ainda mencionou medidas relacionadas ao custo dos combustíveis e aos impactos da guerra no Irã sobre a economia brasileira. Segundo ele, o governo discute "como fazer a mitigação do custo da guerra para a população brasileira", citando acordo com estados para subsidiar o diesel importado, além da subvenção ao gás de cozinha importado e ações de apoio ao setor aéreo.
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