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Relator apoia indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina no Senado ocorre no fim de abril
Relator apoia indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina no Senado ocorre no fim de abril
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O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo... 14.04.2026, Sputnik Brasil
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O nome de Messias será submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 29 de abril, quando os senadores deverão realizar a sabatina e, na sequência, votar a indicação em plenário. Para ser aprovado, o indicado precisa do apoio mínimo de 41 senadores.No relatório, Weverton destaca o perfil de diálogo do atual chefe da AGU e sua atuação voltada à conciliação institucional. O senador afirma que, sob a gestão de Messias, o órgão passou a priorizar soluções negociadas, com foco na segurança jurídica.O parecer também aponta que o indicado atende aos requisitos legais para o cargo, incluindo regularidade fiscal e ausência de impedimentos relacionados a nepotismo.Entre os pontos citados, estão a participação de Messias em acordos relevantes, como o novo arranjo de reparação pelo desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), e a mediação de disputas envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.Mais cedo, os partidos Novo e PL anunciaram que não aprovarão o nome de Messias ao STF. Em nota conjunta, as siglas, que juntas têm 16 senadores, informaram que a atual conjuntura de "instabilidade institucional" impede a aprovação de novas indicações.Sabatina chegou a ser marcada no fim do ano passadoA indicação foi formalizada por Lula apenas neste mês, embora o nome já tivesse sido anunciado anteriormente para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Nos bastidores, houve disputa política em torno da vaga, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendendo inicialmente outro nome.A sabatina chegou a ser prevista para o fim do ano passado, mas acabou adiada diante da ausência de envio formal da indicação pelo Executivo. Com a regularização do processo, a análise foi remarcada para o fim de abril.
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Relator apoia indicação de Jorge Messias ao STF; sabatina no Senado ocorre no fim de abril
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas divergências com lideranças políticas fizeram a sabatina ser adiada.
O nome de Messias será submetido à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 29 de abril, quando os senadores deverão realizar a sabatina e, na sequência, votar a indicação em plenário. Para ser aprovado, o
indicado precisa do apoio mínimo de 41 senadores.
No relatório, Weverton destaca o perfil de diálogo do atual chefe da AGU e sua atuação voltada à conciliação institucional. O senador afirma que, sob a gestão de Messias, o órgão passou a priorizar soluções negociadas, com foco na segurança jurídica.
O parecer também aponta que o indicado atende aos requisitos legais para o cargo, incluindo regularidade fiscal e ausência de impedimentos relacionados a nepotismo.
Entre os pontos citados, estão a participação de Messias em acordos relevantes, como o novo arranjo de reparação pelo
desastre da barragem do Fundão, em Mariana (MG), e a mediação de disputas envolvendo comunidades quilombolas e o Centro de Lançamento de Alcântara.
Mais cedo, os partidos Novo e PL anunciaram que não aprovarão o nome de Messias ao STF. Em nota conjunta, as siglas, que juntas têm 16 senadores, informaram que a atual conjuntura de "instabilidade institucional" impede a aprovação de novas indicações.
"Esta decisão representa, antes de tudo, um gesto concreto de unidade partidária, essencial para o fortalecimento da atuação política e para a defesa dos valores que norteiam o partido e seus representantes", pontua o comunicado.
Sabatina chegou a ser marcada no fim do ano passado
A indicação foi formalizada por Lula apenas neste mês, embora o nome já tivesse sido anunciado anteriormente para
substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Nos bastidores, houve disputa política em torno da vaga, com o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendendo inicialmente outro nome.
A sabatina chegou a ser prevista para o fim do ano passado, mas acabou adiada diante da ausência de envio formal da indicação pelo Executivo. Com a regularização do processo, a análise foi remarcada para o fim de abril.
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