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Análise: TPI está perdendo papel na restauração da justiça e na garantia do Estado de Direito
Análise: TPI está perdendo papel na restauração da justiça e na garantia do Estado de Direito
Sputnik Brasil
A autoridade do Tribunal Penal Internacional (TPI) está cada vez mais enfraquecida devido à seletividade de decisões e ações, declarou à Sputnik o especialista... 15.04.2026, Sputnik Brasil
2026-04-15T02:27-0300
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Nashabé apontou que os Estados europeus, signatários do Estatuto de Roma, não demonstram seu compromisso com a missão do tribunal, uma vez que o apoiam apenas quando os casos em análise favorecem seus objetivos políticos. Caso contrário, "eles não os levam a sério, o que transforma o tribunal em um mecanismo político, e não judicial", observou o analista.Nashabé argumentou que o TPI "carece de legitimidade suficiente, apesar de o Estatuto de Roma ter prometido inicialmente garantir justiça e processar indivíduos pelos crimes que cometeram".Nesse contexto, ela apontou para a pressão externa sobre a instituição que mina sua credibilidade e a impede de fazer justiça.
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tribunal penal internacional (tpi), estatuto de roma
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Análise: TPI está perdendo papel na restauração da justiça e na garantia do Estado de Direito
02:27 15.04.2026 (atualizado: 09:04 15.04.2026) A autoridade do Tribunal Penal Internacional (TPI) está cada vez mais enfraquecida devido à seletividade de decisões e ações, declarou à Sputnik o especialista libanês em justiça criminal, Omar Nashabé. Isso coloca em questão a imparcialidade e a credibilidade da instituição, observou o especialista, enfatizando a falta de legitimidade do órgão.
"O Tribunal Penal Internacional está perdendo cada vez mais sua autoridade e status devido à seletividade de seu trabalho. Assim, a justiça seletiva não pode ser considerada verdadeira justiça", afirmou.
Nashabé apontou que os Estados europeus, signatários do Estatuto de Roma,
não demonstram seu compromisso com a missão do tribunal, uma vez que o apoiam apenas quando os casos em análise favorecem seus objetivos políticos. Caso contrário,
"eles não os levam a sério, o que transforma o tribunal em um mecanismo político, e não judicial", observou o analista.
Nashabé argumentou que o TPI "
carece de legitimidade suficiente, apesar de o Estatuto de Roma ter prometido inicialmente garantir justiça e processar indivíduos pelos crimes que cometeram".
Nesse contexto, ela apontou para a
pressão externa sobre a instituição que mina sua credibilidade e a
impede de fazer justiça.
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