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Governo propõe corte parcial na gasolina com compensação via receitas de petróleo
Governo propõe corte parcial na gasolina com compensação via receitas de petróleo
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A redução nos impostos depende ainda da aprovação do Congresso. 23.04.2026, Sputnik Brasil
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (23) uma nova proposta para mitigar os impactos da guerra sobre os preços da gasolina no Brasil, combinando redução parcial e temporária de tributos com um mecanismo de compensação atrelado à alta das receitas do petróleo.A proposta prevê cortes limitados por até dois meses e depende de aprovação do Congresso Nacional. A estratégia busca aliviar os preços sem comprometer o equilíbrio fiscal, utilizando ganhos extraordinários de arrecadação para compensar a perda de receita.O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não se trata de uma desoneração ampla. Durigan destacou que o Brasil chega ao momento com maior solidez fiscal e condições para enfrentar a crise energética internacional. Entre as medidas já adotadas, ele citou "subvenção de diesel importado e produzido no Brasil, GLP e redução de tributos nos biocombustíveis". Também enfatizou o caráter temporário das ações: "As medidas são temporárias e cuidadosas, que mantêm o compromisso com a responsabilidade fiscal". Segundo o ministro, haverá "redução parcial, e não total, sobre gasolina e etanol" e "o Congresso aprovando, vamos avaliar por decreto quanto vamos retirar de tributos".O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou a duração e o funcionamento da proposta. "A retirada de tributos valerá por no máximo 2 meses", afirmou, defendendo que "o Estado brasileiro não pode ser sócio da guerra".Ele observou ainda que "Brasil é um dos países em que menos houve oscilação de derivados", o que permite medidas pontuais. Moretti explicou o impacto fiscal das ações: "A cada 10 centavos de retirada de tributos da gasolina, no período de 2 meses teríamos um impacto de 800 milhões de reais".As medidas envolvem impostos como PIS, Cofins e Cide, no caso da gasolina, e seguem uma lógica de compensação. Ele ressaltou que as "propostas dariam condições fiscais para reduzir tributos".O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, destacou a necessidade de articulação política para viabilizar o pacote. "Para enfrentar os impactos da guerra, precisamos do Congresso Nacional", disse. Segundo ele, o líder do governo, Paulo Pimenta, apresentou o projeto de lei complementar hoje e o Congresso votará a urgência da matéria. Guimarães informou ainda que haverá reunião de líderes na terça-feira (28) para avançar na tramitação.
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Governo propõe corte parcial na gasolina com compensação via receitas de petróleo
19:26 23.04.2026 (atualizado: 20:26 23.04.2026) A redução nos impostos depende ainda da aprovação do Congresso.
O governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (23) uma nova proposta para
mitigar os impactos da guerra sobre os preços da gasolina no Brasil, combinando redução parcial e temporária de tributos com um mecanismo de compensação atrelado à alta das receitas do petróleo.
A proposta prevê cortes limitados por até dois meses e depende de aprovação do Congresso Nacional. A estratégia busca aliviar os preços sem comprometer o equilíbrio fiscal, utilizando ganhos extraordinários de arrecadação para compensar a perda de receita.
O
ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que
não se trata de uma desoneração ampla.
"Não haverá anúncio sobre redução de tributos, e sim mecanismo discutido com o Congresso que permitirá minorar o impacto da guerra no país", disse. Ele ressaltou o contexto internacional adverso: "Pouquíssimos países ganham com a guerra; um segundo grupo é de países que têm condições, sem grandes prejuízos, de enfrentar, incluindo o Brasil, e o terceiro é de países que perdem muito".
Durigan destacou que o Brasil chega ao momento com maior solidez fiscal e condições para enfrentar a crise energética internacional.
"O Brasil vem construindo resiliência fiscal nos últimos anos", afirmou, acrescentando que "recomposição fiscal nos últimos 3 anos dá condições de seguir na linha do que estamos anunciando".
Entre as medidas já adotadas, ele citou "subvenção de diesel importado e produzido no Brasil, GLP e redução de tributos nos biocombustíveis". Também enfatizou o caráter temporário das ações: "As medidas são temporárias e cuidadosas, que mantêm o compromisso com a responsabilidade fiscal". Segundo o ministro, haverá "redução parcial, e não total, sobre gasolina e etanol" e "o Congresso aprovando, vamos avaliar por decreto quanto vamos retirar de tributos".
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, detalhou a duração e o funcionamento da proposta. "A retirada de tributos valerá por no máximo 2 meses", afirmou, defendendo que "o Estado brasileiro não pode ser sócio da guerra".
Ele observou ainda que "Brasil é um dos países em que menos houve oscilação de derivados", o que permite medidas pontuais. Moretti explicou o impacto fiscal das ações: "A cada 10 centavos de retirada de tributos da gasolina, no período de 2 meses teríamos um impacto de 800 milhões de reais".
As medidas envolvem impostos como PIS, Cofins e Cide, no caso da gasolina, e seguem uma lógica de compensação. Ele ressaltou que as "propostas dariam condições fiscais para reduzir tributos".
"Toda vez que ocorrer aumento na receita decorrente dos aumentos nas cotações do preço de petróleo, este aumento servirá de compensação para redução de tributos aplicáveis aos combustíveis", disse. Ele também detalhou a situação atual: "No caso do diesel, já foi retirado PIS e Cofins; no caso da gasolina, ainda não; no caso do biodiesel, retiramos; no caso do etanol, ainda não".
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais,
José Guimarães, destacou a necessidade de articulação política para viabilizar o pacote.
"Para enfrentar os impactos da guerra, precisamos do Congresso Nacional", disse. Segundo ele, o líder
do governo,
Paulo Pimenta, apresentou o projeto de lei complementar hoje e o Congresso votará a urgência da matéria. Guimarães informou ainda que haverá reunião de líderes na terça-feira (28) para avançar na tramitação.
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