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Congresso derruba veto de Lula e volta a reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro
Congresso derruba veto de Lula e volta a reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro
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O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (30), derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que reduz as penas dos... 30.04.2026, Sputnik Brasil
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A sessão conjunta foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados e presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).O debate se dividiu entre os parlamentares aliados ao governo, que rejeitaram a medida; e os de oposição, principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendem uma redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe.Os parlamentares da base do governo também expressaram a preocupação de que o texto pudesse reduzir as penas de condenados por outros crimes hediondos. Isso porque o chamado PL da Dosimetria reduzia, inicialmente, os períodos para progressão de pena entre réus primários condenados por crimes hediondos, criando um conflito com outro projeto, o PL Antifacção.Em meio a discursos contrários, parlamentares buscavam uma forma de derrubar integralmente o veto, mas focando apenas os trechos que reduziam o período para progressão de pena dos condenados e incluindo referências explícitas ao 8 de Janeiro.Alcolumbre autorizou o procedimento, mas as críticas dos parlamentares continuaram.O próprio relator do PL Antifacção na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), disse, antes do início da sessão, que os parlamentares estavam trabalhando sobre o tema para não prejudicar o intuito da lei de combate ao crime organizado.Falando a jornalistas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação da redução de penas aos condenados do 8 de Janeiro é apenas o "primeiro passo".O PL da Dosimetria, segundo Flávio, não atinge Jair Bolsonaro por conta da condenação como integrante do núcleo central da trama golpista. Ao mesmo tempo, o projeto reduz as penas de "99%" dos condenados no caso, segundo Flávio.O presidente Lula vetou o PL da Dosimetria em janeiro deste ano. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025. Com o veto, o projeto voltou ao Congresso para análise.
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Veto é derrubado em sessão conjunta da Câmara e Senado
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Congresso derruba veto de Lula e volta a reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro
16:15 30.04.2026 (atualizado: 17:01 30.04.2026) O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (30), derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A sessão conjunta foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados e presidida pelo
presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP).
O debate se dividiu entre os parlamentares aliados ao governo, que rejeitaram a medida; e os de oposição,
principalmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que defendem uma redução das penas dos condenados pela tentativa de golpe.
Os parlamentares da base do governo também
expressaram a preocupação de que o texto pudesse
reduzir as penas de condenados por outros crimes hediondos. Isso porque o chamado PL da Dosimetria reduzia, inicialmente, os períodos para progressão de pena entre réus primários condenados por crimes hediondos, criando um conflito com outro projeto, o PL Antifacção.
"Vão soltar o Fernandinho Beira Mar para soltar o Bolsonaro", protestou a deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) ao discursar no plenário.
Em meio a discursos contrários, parlamentares buscavam uma forma de derrubar integralmente o veto, mas focando apenas os trechos que reduziam o período para progressão de pena dos condenados e incluindo referências explícitas ao 8 de Janeiro.
Alcolumbre autorizou o procedimento, mas as críticas dos parlamentares continuaram.
O próprio relator do PL Antifacção na Câmara, Guilherme Derrite (PP-SP), disse, antes do início da sessão, que os parlamentares estavam trabalhando sobre o tema para não prejudicar o intuito da lei de
combate ao crime organizado.Falando a jornalistas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação da redução de penas aos condenados do 8 de Janeiro é apenas o "primeiro passo".
"É só um primeiro passo. Temos que buscar uma anistia ou algum projeto que zere o jogo de verdade."
O PL da Dosimetria, segundo Flávio, não atinge Jair Bolsonaro por conta da condenação como integrante do núcleo central da trama golpista. Ao mesmo tempo, o projeto reduz as penas de "99%" dos condenados no caso, segundo Flávio.
O presidente Lula vetou o PL da Dosimetria em janeiro deste ano. O texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025. Com o veto, o projeto voltou ao Congresso para análise.
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