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Ministro Nunes Marques será relator do pedido de anulação de condenação de Bolsonaro
Ministro Nunes Marques será relator do pedido de anulação de condenação de Bolsonaro
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi sorteado o relator do pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro, protocolado pela... 11.05.2026, Sputnik Brasil
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O pedido protocolado pela defesa de Bolsonaro não tem relação com a Lei da Dosimetria, que entrou em vigor na última sexta-feira, a validade desta lei passará pelo STF sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas parte de um entendimento, da defesa, que houve "erro jurídico" no julgamento de Bolsonaro. À época, os ministros que participaram do julgamento condenaram o ex-presidente a 27 anos de prisão e 3 meses.Pelo regimento interno do STF, a revisão deve ser feitas por ministros da outra Turma. Como Bolsonaro foi julgado pela 1ª Turma, coube selecionar dentro os membros da 2ª Turma um relator. Apenas Luiz Fux, que à época do julgamento fazia parte da 1ª Turma, ficará de fora.Além de Nunes Marques, compõem o grupo o presidente Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli.O pedido de revisão criminal é um mecanismo legal que permite a um condenado a reavaliação do seu caso, ainda que a sentença tenha status definitivo, ou seja, sem recursos. Nunes Marques, faz parte da Corte desde 2020, quando foi indicado pelo então presidente Bolsonaro.
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Ministro Nunes Marques será relator do pedido de anulação de condenação de Bolsonaro
20:30 11.05.2026 (atualizado: 21:00 11.05.2026) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques foi sorteado o relator do pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro, protocolado pela defesa do ex-presidente na última sexta-feira (8).
O pedido protocolado pela defesa de Bolsonaro
não tem relação com a Lei da Dosimetria, que entrou em vigor na última sexta-feira, a validade desta lei passará pelo STF sob
relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas parte de um entendimento, da defesa, que houve "erro jurídico" no julgamento de Bolsonaro.
À época, os ministros que participaram do julgamento
condenaram o ex-presidente a 27 anos de prisão e 3 meses.
Pelo regimento interno do STF, a revisão deve ser feitas por ministros da outra Turma. Como Bolsonaro foi julgado pela 1ª Turma, coube selecionar dentro os membros da 2ª Turma um relator. Apenas Luiz Fux, que à época do julgamento fazia parte da 1ª Turma, ficará de fora.
Além de Nunes Marques, compõem o grupo o presidente Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli.
O pedido de revisão criminal é um mecanismo legal que permite a um condenado a reavaliação do seu caso, ainda que a sentença tenha status definitivo, ou seja, sem recursos. Nunes Marques, faz parte da Corte desde 2020, quando foi indicado pelo então presidente Bolsonaro.
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