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Litigância predatória: quando recorrer à Justiça vira abuso
Litigância predatória: quando recorrer à Justiça vira abuso
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Cerca de R$ 12,7 bilhões. 15.07.2026, Sputnik Brasil
2026-07-15T15:43-0300
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Jabuticaba Sem Caroço #957
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Jabuticaba Sem Caroço #957
Esse é o custo anual associado à litigância abusiva no Brasil, quando o direito de acesso à Justiça é usado de má-fé para conseguir vantagens ou atrapalhar o Judiciário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 30% das ações poderiam ser classificadas, sob diferentes critérios, como abusivas. O que está em jogo diante desse fenômeno? Qual o equilíbrio entre acesso à Justiça e abuso processual? E o impacto dessas práticas na efetivação de direitos? Para responder essas e outras questões, Rafael Costa e Kaique Santos convidam Viviane Brito Rebello, juíza auxiliar do CNJ; e Jean Menezes de Aguiar, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.
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Litigância predatória: quando recorrer à Justiça vira abuso
15:43 15.07.2026 (atualizado: 15:52 15.07.2026) Cerca de R$ 12,7 bilhões.
Esse é o custo anual associado à litigância abusiva no Brasil, quando o direito de acesso à Justiça é usado de má-fé para conseguir vantagens ou atrapalhar o Judiciário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 30% das ações poderiam ser classificadas, sob diferentes critérios, como abusivas. O que está em jogo diante desse fenômeno? Qual o equilíbrio entre acesso à Justiça e abuso processual? E o impacto dessas práticas na efetivação de direitos? Para responder essas e outras questões, Rafael Costa e Kaique Santos convidam Viviane Brito Rebello, juíza auxiliar do CNJ; e Jean Menezes de Aguiar, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.
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