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Presidente de Portugal aprova proibição de vestimentas islâmicas que cobrem o rosto
Presidente de Portugal aprova proibição de vestimentas islâmicas que cobrem o rosto
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O presidente de Portugal, António José Seguro, sancionou uma lei que proíbe o uso de vestimentas que cubram o rosto — incluindo a burca e o niqab islâmicos ... 19.08.2026, Sputnik Brasil
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A emissora portuguesa RTP noticiou, em 17 de julho, que essa lei, proposta pelo partido de extrema-direita Chega, havia sido aprovada em definitivo pelo parlamento do país.A multa por violar a proibição por negligência variará entre 150 e 750 euros, enquanto violações intencionais serão punidas com multas de 400 a 3 mil euros, segundo o comunicado.Seguro justificou a decisão de assinar o documento citando a necessidade de integração social, a prevenção da discriminação de gênero e preocupações com a segurança.A lei prevê diversas exceções: cobrir o rosto é permitido por motivos médicos e profissionais, em atividades artísticas ou de entretenimento e devido a condições climáticas ou exigências de segurança.A restrição não se aplica a aeronaves, representações diplomáticas e consulares, locais de culto religioso e outros espaços sagrados.
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Presidente de Portugal aprova proibição de vestimentas islâmicas que cobrem o rosto
16:50 19.08.2026 (atualizado: 17:08 19.08.2026) O presidente de Portugal, António José Seguro, sancionou uma lei que proíbe o uso de vestimentas que cubram o rosto — incluindo a burca e o niqab islâmicos — em locais públicos, informou o gabinete presidencial nesta quarta-feira (19).
A emissora portuguesa RTP noticiou, em 17 de julho, que essa lei, proposta pelo partido
de extrema-direita Chega, havia sido
aprovada em definitivo pelo parlamento do país.
"O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estabelece as normas de segurança e prevenção relativas à identificação de cidadãos a serem adotadas em espaços públicos", afirmou o gabinete em comunicado.
A multa por violar a proibição por negligência variará entre 150 e 750 euros, enquanto violações intencionais serão punidas com multas de 400 a 3 mil euros, segundo o comunicado.
Seguro justificou a decisão de assinar o documento citando a
necessidade de integração social,
a prevenção da discriminação de gênero e
preocupações com a segurança.
A lei prevê diversas exceções: cobrir o rosto é permitido por motivos médicos e profissionais, em atividades artísticas ou de entretenimento e devido a condições climáticas ou exigências de segurança.
A restrição não se aplica a aeronaves, representações diplomáticas e consulares, locais de culto religioso e outros espaços sagrados.
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