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Relator da escala 6 x 1 no Senado promete apresentar parecer nesta semana e avalia mudar texto
Relator da escala 6 x 1 no Senado promete apresentar parecer nesta semana e avalia mudar texto
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6 x 1, afirmou hoje (24), em entrevista ao jornal... 24.08.2026, Sputnik Brasil
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A intenção de acelerar a tramitação atende à expectativa do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que tem na proposta uma das principais pautas da campanha pela reeleição. O calendário eleitoral reduz o espaço para votações no Congresso, que terá apenas uma semana de atividades entre 31 de agosto e 4 de setembro.Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa ser analisada pela CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo no Senado. A estratégia do Planalto é tentar aprovar a proposta no colegiado e, se houver condições, levá-la ao plenário ainda no mesmo dia.O que prevê a PEC aprovada pela CâmaraA versão aprovada pelos deputados, em 27 de maio, estabelece a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O texto prevê uma implementação gradual da mudança.Pela proposta, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais, mantendo os dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente o domingo. Depois de 12 meses, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas.A PEC mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, incluindo a escala 12 x 36. O texto também estabelece que uma legislação posterior poderá regulamentar jornadas e períodos de descanso específicos para atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
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Relator da escala 6 x 1 no Senado promete apresentar parecer nesta semana e avalia mudar texto
19:05 24.08.2026 (atualizado: 19:42 24.08.2026) O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6 x 1, afirmou hoje (24), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27). Porém, o parlamentar ainda não decidiu se manterá a versão aprovada pela Câmara dos Deputados.
A intenção de acelerar a tramitação atende à expectativa do
governo Luiz Inácio Lula da Silva, que tem na proposta uma das principais pautas da campanha pela reeleição. O calendário eleitoral reduz o espaço para votações no Congresso, que
terá apenas uma semana de atividades entre 31 de agosto e 4 de setembro.
"Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não [o texto da Câmara]", afirmou Aziz à publicação.
Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa ser analisada pela CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo no Senado.
A estratégia do Planalto é
tentar aprovar a proposta no colegiado e, se houver condições,
levá-la ao plenário ainda no mesmo dia.
O que prevê a PEC aprovada pela Câmara
A versão aprovada pelos deputados, em 27 de maio, estabelece a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O texto prevê uma implementação gradual da mudança.
Pela proposta, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais, mantendo os dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente o domingo. Depois de 12 meses, o limite seria reduzido definitivamente para 40 horas.
A PEC mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para regimes diferenciados, incluindo a escala 12 x 36. O texto também estabelece que uma legislação posterior poderá regulamentar jornadas e períodos de descanso específicos para atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana.
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