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Rússia propõe grupo permanente do BRICS para discutir uso de IA na Justiça
Rússia propõe grupo permanente do BRICS para discutir uso de IA na Justiça
Sputnik Brasil
Fórum reúne presidentes de Supremas Cortes em Nova Délhi; Brasil participa, mas ainda não informou oficialmente quem representa o país 05.09.2026, Sputnik Brasil
2026-09-05T13:49-0300
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O presidente do Supremo Tribunal da Rússia, Igor Krasnov, propôs a criação de um grupo de trabalho permanente entre os tribunais superiores dos países do BRICS para discutir o uso de inteligência artificial (IA) no sistema de Justiça. A sugestão foi apresentada durante o Fórum dos Presidentes das Supremas Cortes do BRICS, realizado em Nova Délhi, na Índia, entre esta sexta-feira (4) e domingo (6).Segundo Krasnov, o avanço das novas tecnologias também tem sido utilizado por organizações criminosas para superar mecanismos de controle e aplicação da lei. Nesse cenário, afirmou que os sistemas judiciais precisam acompanhar a evolução tecnológica, inclusive por meio do uso de inteligência artificial.A proposta russa prevê a troca de experiências e avaliações entre os tribunais dos países do bloco. Krasnov também defendeu a elaboração de um documento-quadro com princípios éticos comuns para o uso de IA na Justiça. Entre as diretrizes, estaria a exigência de que a decisão final permaneça sob responsabilidade humana, sem que algoritmos assumam o papel de atores do processo judicial.Além da iniciativa russa, a inteligência artificial está entre os temas centrais do encontro, que também discute mecanismos de cooperação entre os sistemas judiciais, reconhecimento e cumprimento de decisões, resolução de disputas comerciais, arbitragem e mediação. O presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, apresentou ainda a possibilidade de criação de uma plataforma conjunta para facilitar procedimentos de arbitragem e mediação em conflitos comerciais entre os países participantes.O Brasil está entre as nações que participam do fórum, ao lado de China, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos. O encontro também reúne representantes de países parceiros, como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.Até o momento, porém, não foi divulgado oficialmente quem representa o Brasil no evento. Os comunicados sobre o fórum confirmam a participação brasileira, mas não informam o nome da autoridade que integra a delegação. Também não há, entre os participantes divulgados, nenhum dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e as agendas públicas dos integrantes da Corte não registram compromissos internacionais relacionados ao encontro.A programação segue neste sábado (5), com debates sobre disputas comerciais internacionais, reconhecimento de decisões arbitrais, uso de inteligência artificial nos tribunais, liderança das instituições judiciais e desenvolvimento sustentável. O fórum termina no domingo (6).
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Rússia propõe grupo permanente do BRICS para discutir uso de IA na Justiça
Fórum reúne presidentes de Supremas Cortes em Nova Délhi; Brasil participa, mas ainda não informou oficialmente quem representa o país
O presidente do Supremo Tribunal da Rússia, Igor Krasnov, propôs a criação de um grupo de trabalho permanente entre os tribunais superiores dos países do BRICS para discutir o uso de inteligência artificial (IA) no sistema de Justiça. A sugestão foi apresentada durante o Fórum dos Presidentes das Supremas Cortes do BRICS, realizado em Nova Délhi, na Índia, entre esta sexta-feira (4) e domingo (6).
Segundo Krasnov, o avanço das novas tecnologias também tem sido utilizado por organizações criminosas para superar mecanismos de controle e aplicação da lei. Nesse cenário, afirmou que os sistemas judiciais precisam acompanhar a evolução tecnológica, inclusive por meio do uso de inteligência artificial.
A proposta russa prevê a troca de experiências e avaliações entre os tribunais dos países do bloco. Krasnov também defendeu a elaboração de um documento-quadro com princípios éticos comuns para o uso de IA na Justiça. Entre as diretrizes, estaria a exigência de que a decisão final permaneça sob responsabilidade humana, sem que algoritmos assumam o papel de atores do processo judicial.
Além da iniciativa russa, a inteligência artificial está entre os temas centrais do encontro, que também discute
mecanismos de cooperação entre os sistemas judiciais, reconhecimento e cumprimento de decisões, resolução de disputas comerciais, arbitragem e mediação.
O presidente da Suprema Corte da Índia, ministro Surya Kant, apresentou ainda a possibilidade de criação de uma plataforma conjunta para facilitar procedimentos de arbitragem e mediação em conflitos comerciais entre os países participantes.
O Brasil está entre as nações que participam do fórum, ao lado de China, Egito, Etiópia, Indonésia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos. O encontro também reúne representantes de países parceiros, como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
Até o momento, porém,
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A programação segue neste sábado (5), com debates sobre disputas comerciais internacionais, reconhecimento de decisões arbitrais, uso de inteligência artificial nos tribunais, liderança das instituições judiciais e desenvolvimento sustentável. O fórum termina no domingo (6).
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