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Lula amplia desoneração de combustíveis e subsídio à gasolina
Lula amplia desoneração de combustíveis e subsídio à gasolina
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Medidas reduzem tributos sobre gasolina e etanol, e concedem subvenção de R$ 1 por litro de diesel. Mudança ocorre em meio à alta do petróleo e a menos de um... 09.09.2026, Sputnik Brasil
2026-09-09T16:17-0300
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) duas medidas para conter o impacto da alta do petróleo e reduzir a carga de impostos sobre os combustíveis. Uma delas amplia de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a desoneração da gasolina, enquanto o benefício sobre o etanol será de R$ 0,19 por litro.Além disso, o governo editou uma medida provisória (MP) que estabelece uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel, por meio de pagamento direto. A MP substitui o modelo de subsídio que vinha sendo utilizado para a gasolina, cuja vigência se encerrava hoje.A redução de tributos ocorre em um momento de pressão sobre os preços internacionais do petróleo. O barril voltou a superar US$ 100 (R$ 510), em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio e a impactos sobre a capacidade global de refino, após ataques a refinarias.A desoneração foi viabilizada por uma mudança aprovada pelo Congresso que permite ao governo utilizar a arrecadação adicional obtida com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre os combustíveis sem a necessidade de compensação por meio de outros impostos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra, contudo, é válida apenas para 2026.As medidas foram anunciadas a menos de um mês das eleições, em um cenário de preocupação do governo com o impacto da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida.
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Lula amplia desoneração de combustíveis e subsídio à gasolina
16:17 09.09.2026 (atualizado: 17:44 09.09.2026) Medidas reduzem tributos sobre gasolina e etanol, e concedem subvenção de R$ 1 por litro de diesel. Mudança ocorre em meio à alta do petróleo e a menos de um mês das eleições.
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) duas medidas para conter o impacto da alta do petróleo e reduzir a carga de impostos sobre os combustíveis.
Uma delas amplia de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a desoneração da gasolina, enquanto o benefício sobre o etanol será de R$ 0,19 por litro.
Além disso, o governo editou uma medida provisória (MP) que estabelece uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel, por meio de pagamento direto. A MP substitui o modelo de subsídio que vinha sendo utilizado para a gasolina, cuja vigência se encerrava hoje.
A redução de tributos ocorre em um momento de pressão sobre os
preços internacionais do petróleo. O barril voltou a superar US$ 100 (R$ 510), em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio e a impactos sobre a capacidade global de refino, após ataques a refinarias.
A desoneração foi viabilizada por uma mudança aprovada pelo Congresso que permite ao governo utilizar a arrecadação adicional obtida com a alta do petróleo para reduzir tributos sobre os combustíveis sem a necessidade de compensação por meio de outros impostos, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra, contudo, é válida apenas para 2026.
As medidas foram anunciadas a menos de um mês das eleições, em um cenário de preocupação do governo com o
impacto da alta dos combustíveis sobre a inflação e o custo de vida.
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