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TSE: União tem 24h para retirar publicações de 6 ministérios
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (22) que o governo federal retire, em até 24 horas... 23.09.2026, Sputnik Brasil
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A decisão liminar atende parcialmente a uma ação apresentada pelo candidato à presidência Ronaldo Caiado (PSD) que solicitou a retirada de publicidade dos ministérios da Saúde, das Mulheres, da Educação, da Cultura, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. Caiado também acionou o TSE contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, e outros integrantes do governo pela divulgação de atos, programas, serviços, entregas e realizações do governo federal no período eleitoral. Nunes Marques acolheu parte do pedido. De acordo com a decisão, as publicações têm características de publicidade institucional, cuja veiculação é restringida pela legislação eleitoral nos três meses anteriores ao pleito.No Ministério da Saúde deverão ser retirados textos sobre a ampliação de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, ações de vacinação acompanhadas pelo ministro Alexandre Padilha e de uma visitas suas a um hospital e um evento em Jundiaí, interior de São Paulo. Para Marques, as publicações dão protagonismo pessoal ao titular da pasta.O Ministério das Mulheres terá que remover publicação sobre diagnóstico nacional da rede especializada de atendimento às mulheres. No Ministério da Educação, publicações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a abertura de 11 mil vagas em novos cursos de universidades federais para 2027 foram consideradas ilegais pelo ministro.No Ministério da Cultura, deverão ser retiradas publicações sobre políticas para o audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual, Lei Rouanet; na Previdência, uma divulgação da força-tarefa contra pagamentos a "fantasmas" e no Ministério do Trabalho, duas sobre participações do ministro Luiz Marinho em eventos.A publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos, está proibida nesse período, segundo o TSE, mesmo sem pedido explícito de voto ou referência direta à candidatura do presidente de turno.
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TSE: União tem 24h para retirar publicações de 6 ministérios
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (22) que o governo federal retire, em até 24 horas publicações dos sites de seis ministérios.
A decisão liminar atende parcialmente a uma ação apresentada pelo candidato à presidência Ronaldo Caiado (PSD) que solicitou a retirada de publicidade dos ministérios da Saúde, das Mulheres, da Educação, da Cultura, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego.
Caiado também acionou o TSE
contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, e outros integrantes do governo pela divulgação de atos, programas, serviços, entregas e realizações do governo federal no
período eleitoral.
Nunes Marques acolheu parte do pedido. De acordo com a decisão, as publicações têm características de publicidade institucional, cuja veiculação é restringida pela
legislação eleitoral nos
três meses anteriores ao pleito.No Ministério da Saúde deverão ser retirados textos sobre a ampliação de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte, ações de vacinação acompanhadas pelo ministro Alexandre Padilha e de uma visitas suas a um hospital e um evento em Jundiaí, interior de São Paulo. Para Marques, as publicações dão protagonismo pessoal ao titular da pasta.
O Ministério das Mulheres terá que remover publicação sobre diagnóstico nacional da rede especializada de atendimento às mulheres. No Ministério da Educação, publicações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a abertura de 11 mil vagas em novos cursos de universidades federais para 2027 foram consideradas ilegais pelo ministro.
No Ministério da Cultura, deverão ser retiradas publicações sobre políticas para o audiovisual, Fundo Setorial do Audiovisual, Lei Rouanet; na Previdência, uma divulgação da força-tarefa contra pagamentos a "fantasmas" e no Ministério do Trabalho, duas sobre participações do ministro Luiz Marinho em eventos.
A publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos,
está proibida nesse período, segundo o TSE,
mesmo sem pedido explícito de voto ou referência direta à candidatura do presidente de turno.
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