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Tribunal da UE rejeita pedido da Polônia para suspender a aplicação do acordo com o Mercosul
Tribunal da UE rejeita pedido da Polônia para suspender a aplicação do acordo com o Mercosul
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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou, nesta terça-feira (29), o pedido da Polônia para suspender temporariamente a aplicação do acordo de... 29.09.2026, Sputnik Brasil
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Em maio, a Polônia apresentou uma petição ao TJUE para anular a decisão do Conselho da UE que autorizava a assinatura e a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul. Varsóvia solicitou simultaneamente ao tribunal a emissão de uma medida cautelar e a suspensão da decisão até que uma sentença definitiva sobre o mérito da causa seja proferida.Segundo uma rádio polonesa, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que a Polônia não apresentou provas suficientes para demonstrar que a aplicação provisória do acordo causaria prejuízos irreversíveis.A rejeição da medida cautelar, entretanto, não constitui uma decisão final sobre a queixa polonesa. O caso relativo à legalidade da decisão do Conselho da UE será apreciado pelo tribunal numa data posterior, acrescentou a mídia.Protestos em larga escala de agricultores tomaram a UE em 2024, motivados pelo receio de que o acordo inundasse os mercados europeus com importações baratas de países que, segundo os agricultores europeus, seguem padrões sanitários e ambientais mais baixos.Os manifestantes reivindicavam que a "concorrência desleal" dos produtores latino-americanos poderia prejudicar suas próprias vendas. A crise se intensificou depois que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ignorou as objeções de importantes economias da UE, lideradas pela França, e assinou um acordo preliminar no Uruguai, em dezembro de 2024, para criar a maior zona de livre comércio do mundo.
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Tribunal da UE rejeita pedido da Polônia para suspender a aplicação do acordo com o Mercosul
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou, nesta terça-feira (29), o pedido da Polônia para suspender temporariamente a aplicação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul, informou a mídia polonesa.
Em maio, a
Polônia apresentou uma petição ao TJUE para anular a decisão do Conselho da UE que autorizava a assinatura e a aplicação provisória do acordo comercial com o Mercosul. Varsóvia solicitou simultaneamente ao tribunal a emissão de uma medida cautelar e a suspensão da decisão até que uma sentença definitiva sobre o mérito da causa seja proferida.
Segundo uma rádio polonesa, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que a
Polônia não apresentou provas suficientes para demonstrar que a
aplicação provisória do acordo causaria prejuízos irreversíveis.
A rejeição da medida cautelar, entretanto, não constitui uma decisão final sobre a queixa polonesa. O caso relativo à legalidade da decisão do Conselho da UE será apreciado pelo tribunal numa data posterior, acrescentou a mídia.
Protestos em larga escala de agricultores tomaram a UE em 2024, motivados pelo receio de que o acordo inundasse os mercados europeus com importações baratas de países que, segundo os agricultores europeus, seguem
padrões sanitários e ambientais mais baixos.
Os manifestantes reivindicavam que a "concorrência desleal" dos produtores latino-americanos poderia prejudicar suas próprias vendas. A crise se intensificou depois que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ignorou as objeções de importantes economias da UE, lideradas pela França, e assinou um acordo preliminar no Uruguai, em dezembro de 2024, para criar a maior zona de livre comércio do mundo.
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