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Flávio critica IVA da reforma e defende mudanças no novo sistema tributário, diz mídia
Flávio critica IVA da reforma e defende mudanças no novo sistema tributário, diz mídia
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Flávio Bolsonaro afirmou que pretende rever a Reforma Tributária caso seja eleito presidente, com foco na redução da alíquota do IVA e no fim do split payment... 08.10.2026, Sputnik Brasil
2026-10-08T08:18-0300
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O candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende rediscutir a Reforma Tributária caso seja eleito, apostando na força da direita no Congresso a partir de 2027 para promover alterações constitucionais.Embora tenha defendido a simplificação do sistema tributário, ele criticou o modelo aprovado em 2023 e disse que o principal ponto a ser revisto é a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que considera excessiva. Entretanto, além de criticar a tributação, na opinião de analistas, o candidato não apresenta propostas consistentes sobre o tema. A reforma criou um IVA dual, dividido entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dos estados e municípios. A CBS e o Imposto Seletivo começam a vigorar em 2027, mas suas alíquotas definitivas ainda não foram fixadas. O governo decidiu prorrogar o prazo para envio da metodologia de cálculo ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará uma proposta ao Senado para definição da taxa de referência até o fim do ano.Outro ponto de incerteza envolve o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". As alíquotas dependerão de projeto de lei que ainda não foi enviado ao Congresso. Como o tributo influencia diretamente a alíquota da CBS, a ausência de definições dificulta o planejamento das empresas. Apesar disso, o governo estima arrecadar em 2027 cerca de R$ 636,8 bilhões com a CBS e R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo.Ao defender mudanças, Flávio Bolsonaro declarou que a modernização tributária é necessária, mas criticou o possível peso da nova carga fiscal. O programa de governo do candidato sustenta que a reforma foi aprovada sob influência de lobbies e que o IVA brasileiro ficará acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).De acordo com um jornal de grande circulação no país, as críticas foram rebatidas pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que classificou a comparação internacional como inadequada. Segundo ele, o sistema brasileiro prevê diversas isenções e regimes favorecidos, como cesta básica isenta, redução de alíquota para a construção civil e benefícios para prestadores de serviços. Na avaliação do secretário, a alíquota efetivamente paga será bem menor do que a taxa de referência frequentemente mencionada.A economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa e assessora da campanha, argumenta que a ferramenta pode comprometer o capital de giro das empresas, sobretudo das pequenas. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reagiu às críticas e afirmou que o sistema é fundamental para combater fraudes e reduzir a sonegação.Especialistas ouvidos pela apuração avaliam que uma eventual redução da carga tributária exigiria uma reforma administrativa para diminuir despesas públicas e preservar o equilíbrio fiscal enquanto advogados tributaristas também criticam a falta de definições sobre o Imposto Seletivo e alertam que tanto o atraso do governo quanto as propostas ainda vagas da oposição ampliam a insegurança jurídica.Enquanto isso, representantes do comércio defendem que é preciso realizar mais debates sobre o tema, ou ainda, até o adiamento da implementação da reforma, já que a indefinição das alíquotas dificulta o planejamento das empresas.
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Flávio critica IVA da reforma e defende mudanças no novo sistema tributário, diz mídia
08:18 08.10.2026 (atualizado: 09:30 08.10.2026) Flávio Bolsonaro afirmou que pretende rever a Reforma Tributária caso seja eleito presidente, com foco na redução da alíquota do IVA e no fim do split payment. A proposta é contestada pelo governo, que defende o novo sistema como instrumento de simplificação tributária e combate à sonegação.
O
candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência, o senador Flávio Bolsonaro, afirmou que
pretende rediscutir a Reforma Tributária caso seja eleito, apostando na força da direita no Congresso a partir de 2027 para promover alterações constitucionais.
Embora tenha defendido a simplificação do sistema tributário, ele
criticou o modelo aprovado em 2023 e disse que o principal ponto a ser revisto é a alíquota do
Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que considera excessiva. Entretanto, além de criticar a tributação, na opinião de analistas, o candidato não apresenta propostas consistentes sobre o tema.
A reforma criou um IVA dual, dividido entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), dos estados e municípios. A CBS e o Imposto Seletivo começam a vigorar em 2027, mas suas alíquotas definitivas ainda não foram fixadas.
O governo
decidiu prorrogar o prazo para envio da metodologia de cálculo ao Tribunal de Contas da União (TCU), que fará uma proposta ao Senado para definição da taxa de referência até o fim do ano.
Outro ponto de incerteza envolve o Imposto Seletivo, conhecido como "
imposto do pecado". As alíquotas dependerão de projeto de lei que ainda não foi enviado ao Congresso. Como o tributo influencia diretamente a alíquota da CBS, a ausência de definições dificulta o planejamento das empresas. Apesar disso, o
governo estima arrecadar em 2027 cerca de R$ 636,8 bilhões com a CBS e R$ 41,9 bilhões com o Imposto Seletivo.
Ao defender mudanças, Flávio Bolsonaro declarou que a
modernização tributária é necessária, mas criticou o possível peso da nova carga fiscal. O programa de governo do candidato sustenta que a reforma foi aprovada sob
influência de lobbies e que o IVA brasileiro ficará acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De
acordo com um jornal de grande circulação no país, as críticas foram rebatidas pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que
classificou a comparação internacional como inadequada.
Segundo ele, o sistema brasileiro
prevê diversas isenções e regimes favorecidos, como cesta básica isenta, redução de alíquota para a construção civil e benefícios para prestadores de serviços. Na avaliação do secretário, a alíquota efetivamente paga será bem menor do que a taxa de referência frequentemente mencionada.
Uma das principais propostas de alteração defendidas pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro envolve a eliminação do split payment (pagamento fracionado), mecanismo criado para separar automaticamente os tributos em pagamentos eletrônicos.
A economista Daniella Marques, ex-presidente da Caixa e assessora da campanha,
argumenta que a
ferramenta pode comprometer o capital de giro das empresas, sobretudo das pequenas. Em paralelo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan,
reagiu às críticas e afirmou que o
sistema é fundamental para combater fraudes e reduzir a sonegação.
"Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda", declarou ele, ressaltando ainda que pequenos negócios ficarão de fora do mecanismo e sustentou que, ao reduzir a evasão fiscal, o split payment contribui para diminuir a alíquota geral cobrada dos contribuintes.
Especialistas ouvidos pela apuração avaliam que uma
eventual redução da carga tributária exigiria uma reforma administrativa para diminuir despesas públicas e preservar o equilíbrio fiscal enquanto advogados tributaristas também criticam a falta de definições sobre o Imposto Seletivo e alertam que tanto o atraso do governo quanto as
propostas ainda vagas da oposição ampliam a insegurança jurídica.
Enquanto isso, representantes do comércio
defendem que é preciso realizar mais debates sobre o tema, ou ainda, até o adiamento da implementação da reforma, já que a indefinição das alíquotas dificulta o
planejamento das empresas.
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