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Governo anuncia medidas para reduzir preço dos combustíveis, incluindo tributo zero na gasolina
Governo anuncia medidas para reduzir preço dos combustíveis, incluindo tributo zero na gasolina
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O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (9) novas medidas para conter o preço dos combustíveis. Segundo o Planalto, o novo decreto zera os... 09.10.2026, Sputnik Brasil
2026-10-09T18:18-0300
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A decisão faz com que o alívio do governo para a gasolina passe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro ao zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis. A desoneração do etanol se mantém em R$ 0,19, enquanto, aos produtores de etanol, o subsídio de R$ 0,25 foi ampliado para R$ 0,43 por litro.O diesel importado, por sua vez, que já possui subvenção de R$ 2,12 por litro, agora terá amortização de R$ 3,52.De acordo com a administração federal, as medidas para tentar reduzir o preço da gasolina e do etanol nas bombas custarão R$ 3,6 bilhões em 2026. Ainda segundo a administração federal, estes valores "serão compensados com receitas extraordinárias de petróleo da União", o que garantiria neutralidade fiscal. Já o diesel terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.Em nota, o Planalto informou que a "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção".
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Governo anuncia medidas para reduzir preço dos combustíveis, incluindo tributo zero na gasolina
O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (9) novas medidas para conter o preço dos combustíveis. Segundo o Planalto, o novo decreto zera os tributos federais na importação e comercialização de gasolina e derivados pelos próximos 30 dias.
A decisão faz com que o alívio do governo para a gasolina passe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro ao zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis. A desoneração do etanol se mantém em R$ 0,19, enquanto, aos produtores de etanol, o subsídio de R$ 0,25 foi ampliado para R$ 0,43 por litro.
O diesel importado, por sua vez, que já possui subvenção de R$ 2,12 por litro, agora terá amortização de R$ 3,52.
"O objetivo é garantir que as importações continuem viáveis em um momento crítico para o abastecimento. O quadro internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro. O preço do petróleo Brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior à guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos registrados nos primeiros meses do conflito [no Irã]", informou o governo em nota.
De acordo com a
administração federal, as medidas para tentar
reduzir o preço da gasolina e do etanol nas bombas custarão R$ 3,6 bilhões em 2026. Ainda segundo a administração federal, estes valores
"serão compensados com receitas extraordinárias de petróleo da União", o que garantiria
neutralidade fiscal. Já o
diesel terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.
Em nota, o Planalto informou que a "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção".
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