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Extradição de Flávio Bolsonaro dos EUA para o Brasil é improvável, diz assessora do Senado à Sputnik

© AP Photo / Eraldo PeresFlávio e Carlos Bolsonaro participam de uma cerimônia em Brasília (DF). Brasil, 10 de dezembro de 2018
Flávio e Carlos Bolsonaro participam de uma cerimônia em Brasília (DF). Brasil, 10 de dezembro de 2018 - Sputnik Brasil, 1920, 30.10.2026
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É improvável que os Estados Unidos extraditem o senador Flávio Bolsonaro para o Brasil no curto prazo, devido ao apoio declarado do governo do presidente estadunidense, Donald Trump, ao senador.
A avaliação é da consultora legislativa do Senado Federal, Clarita Maia, que é doutora em direito internacional.
Investigado em dois inquéritos por lavagem de dinheiro, Flávio fugiu do país na noite de terça-feira (27), desrespeitando a ordem judicial para entregar seus passaportes e ser proibido de viajar para o exterior. A fuga ocorreu dois dias após a derrota na eleição presidencial, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva.
"Com o apoio declarado do governo atual [dos EUA], considero a extradição improvável no curto prazo, com ou sem asilo político", disse Maia à Sputnik.
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Segundo ela, existe um tratado de extradição entre o Brasil e os Estados Unidos, mas no sistema norte-americano as decisões são tomadas em duas etapas. Primeiro, um juiz verifica os fundamentos da extradição e a adequação dos crimes. A decisão final cabe ao secretário de Estado, chefe do departamento de relações exteriores, que tem amplos poderes nos EUA.

"O fator decisivo é que a palavra final cabe ao Poder Executivo norte-americano", enfatizou.

Maia também observou uma dificuldade técnica que poderia complicar ainda mais o potencial processo de extradição de Flávio: o tratado de extradição entre os países data de 1961 e contém uma lista fechada de crimes, o que poderia levar a debates sobre a classificação de crimes modernos, como a lavagem de dinheiro. A assessora também observou que a situação mudaria se Flávio decidisse se estabelecer na Itália.

"O precedente de Henrique Pizzolato, extraditado para o Brasil em 2015, apesar de sua dupla cidadania, mostra que a cidadania italiana não é uma proteção absoluta", concluiu.

Flávio está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois processos. O primeiro diz respeito ao suposto recebimento de US$ 134 milhões (cerca de R$ 730 milhões) do banqueiro Daniel Vorcaro para financiar um filme sobre o pai, Jair Bolsonaro. O segundo envolve o ex-candidato à Presidência em um esquema de lavagem de dinheiro de empresas de apostas. Flávio nega todas as acusações. Seu mandato termina em 31 de janeiro de 2027, após o qual ele perderá a imunidade parlamentar.
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