O casal de marqueteiros depôs como parte do processo contra Lula pela suposta propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. Em suas falas, ambos reforçaram o que já haviam dito em suas delações premiadas, fechadas no ano passado.
"A decisão era absolutamente deles [PT], de receber por caixa 2. Para mim, [pagamento oficial] era menos risco, mais tranquilo, não tinha que carregar mala de dinheiro para lugar nenhum", declarou Mônica Moura, que afirmou que R$ 10 milhões dos R$ 18 milhões da campanha de reeleição de Lula, em 2006, foram pagos via caixa 2, ou seja, fora da contabilidade oficial.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, a Pólis Propaganda e Marketing Ltda, empresa do casal de marqueteiros, recebeu oficialmente R$ 13,75 milhões pelos serviços prestados à campanha petista.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da construtora Odebrecht, que realizou uma série de reformas no sítio de Atibaia. A publicitária afirmou que o relacionamento com a Odebrecht começou naquele ano eleitoral, e que pagamentos foram feitos pela empreiteira ao casal no exterior.
"Nesta eleição [de 2006], já recebemos parte oficial e parte caixa dois. E a Odebrecht pagou o caixa 2. Foi o primeiro ano que tivemos relação com a Odebrecht, que pagou parte no Brasil e parte no exterior", relembrou Mônica Moura.
Presente no depoimento, a defesa de Lula questionou uma pergunta de Moro, que queria saber se os petistas deliberadamente falavam em usar caixa 2 mesmo após o escândalo do mensalão, em 2005. Para o advogado Cristiano Zanin, o questionamento não fazia sentido porque Lula não foi indiciado naquela ocasião, mas o juiz discordou por achar a pergunta pertinente.
Tanto Mônica Moura quanto o marido, João Santana, mencionaram que as negociações sempre passavam pelo ex-ministro Antônio Palocci, que segue preso em Curitiba. O casal também ressaltou que todos os partidos praticam o caixa 2.
"Não existe campanha política no Brasil sem dinheiro não contabilizado, o caixa 2, não se faz. Se alguém disser que faz não está falando a verdade", disse a marqueteira.
'Deduzi que Lula sabia'
No seu depoimento, João Santana mencionou que nunca negociou pagamentos com Lula, mas que sempre falava com o ex-presidente quando ocorriam atrasos nos repasses. O marqueteiro indicou que “deduziu” que o petista sabia dos pagamentos não contabilizados da sua campanha
"Quando o Palocci falhava, eu tratava com o ex-presidente. Falei duas ou três vezes, num intervalo do primeiro para o segundo turno [da campanha de 2006]. Mas diretamente não. Eu deduzia que ele (Lula) sabia. Eu sabia por duas razões. Primeiro porque eu não conheci nenhum candidato que não soubesse detalhes da administração financeira de sua campanha. Segundo porque os pagamentos oficiais sempre tiveram margem pequena de atraso. Quando se tratava de atrasos e de valores que ficavam para depois da campanha estava implícito que era caixa 2", contou Santana.
O marqueteiro destacou que não tinha conhecimento que os pagamentos feitos pela Odebrecht tinham ligação com contratos da empresa com a Petrobras – algo apontado pelas investigações da Lava Jato e citado na denúncia contra Lula acerca do sítio de Atibaia.
Em outro trecho do seu depoimento, Santana afirmou que Lula intermediou pagamentos da Odebrecht em 2009, quando o casal trabalhou na vitoriosa campanha do presidente Mauricio Funes em El Salvador, na América Central. O então presidente do Brasil orientou que o marqueteiro pedisse repasses a Emílio Odebrecht, patriarca da empreiteira.
Sobre esta passagem, Mônica Moura afirmou que "o PT tinha interesse não só em El Salvador, como em vários países da América Latina, de que a esquerda ganhasse as eleições".
Além do casal de publicitários, o ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, também foi ouvido nesta segunda-feira por Moro.
O processo
O ex-presidente Lula é acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por ser beneficiário de vantagens ilícitas das construtoras OAS e Odebrecht por meio do pagamento de reformas no sítio de Atibaia, o que o petista nega – o ex-presidente sequer reconhecer ser proprietário do imóvel.
Na denúncia, os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato afirmam que o petista era o chefe de "uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal", tendo recebido R$ 870 mil em vantagens indevidas na forma de reformas e outras benfeitorias no sítio.
Nesta fase do processo, Moro ouve as testemunhas de acusação e, em seguida, as testemunhas de defesa. Os advogados de Lula indicaram 59 pessoas para serem ouvidas em defesa do petista. Só ao final destes testemunhos e que os réus (incluindo Lula) serão ouvidos.
No fim do mês passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula em outro caso, o do tríplex do Guarujá (SP), reformando a condenação de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão.
Pesa ainda contra Lula outra denúncia, envolvendo a compra de um terreno para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) – ambas as negociações conduzidas pela Odebrecht como vantagens ilícitas ao ex-presidente. O julgamento desta denúncia está previsto para começar em março deste ano.