Presidente do TRF-4 decide que Lula deve ficar preso

Segundo ele, o caso compete ao relator do processo, Gebran Neto, e não ao plantonista Rogério Favreto, que fez o pedido de soltura do ex-presidente Lula.

Em domingo de despachos, prisão de Lula volta a agitar cenário político brasileiro

8 de julho 2018, 17:10

"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", diz a decisão de Flores.

Carlos Thompson Flores também refutou o argumento do desembargador, afirmando que a pré-candidatura de Lula não é um fato novo no processo.

"Rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral do paciente é fato público/notório do qual já se tinha notícia por ocasião do julgamento da lide pela 8ª Turma desta Corte. Nesse sentido, bem andou a decisão do Des. Federal Relator João Pedro Gebran Neto", diz o presidente do TRF-4.

Na manhã deste domingo (8), Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acatou, durante regime de plantão, um pedido de habeas corpus apresentado por deputados do PT, reconhecendo a pertinência de um fato novo no caso Lula, a pré-candidatura do político à presidência nas eleições de outubro. No entanto, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, no Paraná, questionou a legitimidade de Favreto, alegando que ele não teria competência para determinar a soltura do ex-chefe de Estado. Em meio a esse impasse, o relator da Lava Jato em segunda instância, o desembargador Pedro Gebran Neto, emitiu um despacho determinando a continuação da prisão, que foi seguido de outra determinação de soltura por parte do plantonista.