A ONU recebeu uma carta entregue por Heloisa Helena Costa Berto, a Mãe Luizinha de Nanã, ao lado do ator Danny Glover, denunciando a violência contra religiões de matriz africana no Brasil. A sacerdotisa e militante do movimento negro viveu por mais de 40 anos na Vila Autódromo, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Lá, em 2015, liderou a resistência contra a remoção de famílias próximas ao Parque Olímpico. Porém, teve sua casa, o Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi, desapropriada pela prefeitura.
A ideia de escrever e entregar a carta à ONU surgiu em maio deste ano, quando conheceu Danny Glover. Ela entregou a ele uma carta denunciando a violência contra as religiões de matriz africana, e surgiu a ideia de entregá-la à entidade internacional.
Candomblé: "espaço de resistência e de valorização de uma cultura"
Em relatório lançado pela ONU em 2017 aponta-se um aumento no número de denúncias de intolerãncia religiosa. Entre 2011 e 2015, aponta o relatório com dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Rio de Janeiro segue liderando o número de denúncias de casos de discriminação, sendo as religiões de matriz africana as principais vítimas.
Patrícia Alves é pesquisadora, mestre em Pedagogia, apresentadora de um programa sobre diversidade na TV UNESP. Já sua fé ela expressa como ialorixáda casa de candomblé Ile Ase Iya Mi Agba, em São Paulo. Para ela, a intolerância religiosa no Brasil, que afeta principalmente as religiões de matriz africana, expressa um projeto de eliminação de espaços da memória cultural do negro.
"Temos na nossa história o candomblé como um espaço de resistência e de valorização de uma cultura. E isso dentro de um país que tem uma estrutura racista, que está estruturado dentro de um planejamento de genocídio de uma população negra. A tentativa é sempre de exterminar todos os processos, todas as possibilidades de cultura que mantêm vivos não só a pele preta, o sangue negro, mas sua memória", afirma, acrescentando que a violência contra esses espaços é uma manifestação de racismo.
Apesar da constação, Patrícia acredita que houve avanços no Brasil no combate da intolerância, lembrando alguns pontos. O Brasil aprovou em 2007 uma lei que instituiu o dia 21 de janeiro como Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a lei 11.635/2007, uma homenagem à morte da ialorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abssa de Ogum, na Bahia. Acusada de charlatanismo, sua casa foi invadida e pessoas de sua comunidade foram agredido. Pouco depois, em 21 de janeiro de 2000 ela faleceu. Patrícia tembém se recorda que foi durante esse período que foi instituída lei 10.639/03, que instituiu o ensino de história da África no ensino básico brasileiro.
"Desde que o golpe aconteceu, que a gente viu aí o boom dessa bancada conservadora […] o movimento negro começa a ter um trator passando por cima de todas as suas conquistas", afirma. Ela acredita que esse avanço conservador é mais uma etapa de um projeto brasileiro de extermínio da população negra e pobre.
"Nós perdemos várias políticas, vários espaços em que nós tínhamos avançado tremendamente", apontando que agora as organizações negras precisam se reorganizar para enfrentar a situação.
Roubo e depredação: "A gente foi invadido"
Ela conta que sua casa, na Zona Sul de São Paulo teve que ser fechada devido à intolerância religiosa, que motivou dois ataques ao local há três anos. Desde então realiza os trabalhos relacionados à casa em outros locais.
"O primeiro foi um assalto. A gente estava em um processo de reforma e construção, aí levaram janelas e tal. No segundo entraram e quebraram as coisas lá de dentro do quarto de santo", lembra Patrícia. "A gente foi invadido, quebraram. Criaram uma série de situações complicadas. A gente até fez uma denúncia na delegacia", conta. Patrícia chegou receber o apoio da deputada estadual Leci Brandão, que tem uma plataforma com defesa de liberdade religiosa. No entanto, a investigação parou aí e nenhum responsável foi apontado.
Essa realidade se repete em diversas outras comunidades espalhadas pelo Brasil, em que muitas vítimas de violência não conseguem levar suas queixas adiante. "A gente não consegue passar da denúncia né?", aponta Patrícia, que lembra que as pessoas que vivem em áreas vulneráveis ficam expostas a esse tipo de situação.
"Pensa em uma pessoa que mora dentro da comunidade. Como ela vai fazer isso? Ela vai lá fazer uma denúncia e acabou, depois ela volta para casa. E aquilo [a intolerância] permanece. O que muda é que ela não fazer mais candomblé. É isso que muda", afirma Patrícia, ressaltando que a legislação vigente é fundamental e deve ser defendida, mas que até agora não tem sifo o suficiente para assegurar a liberdade religiosa.
O nosso sagrado é a preservação da vida
Fora dos termos comuns, a vida é algo fundamental nos terreiros de candomblé. Sua reprodução e florescimento é algo celebrado por seus praticantes. Patrícia lembra que são espaços de construção da identidade e da memória que para ela contrapõem o que vê como um projeto de extermínio no cotidiano.
"Por isso é importante a luta contra a intolerância religiosa. Eu preciso de pessoas, eu preciso de gente para preservar essa cultura e a cultura que é tão importante para essa gente", afirma Patrícia.
"Eu tenho como ialorixá um aprendizado das minhas mais velhas, dos meus mais velhos, de que essa família que a gente forma, esse espaço que a gente forma, é um espaço de leitura e de preservação da vida. Porque esse é nosso olhar, nossa forma de ver o sagrado no mundo, é preservar a vida", conclui.