Kiev tenta criar base legal para suas provocações no mar de Azov, diz senador russo

Ao dobrar sua zona marítima, Kiev pretende criar uma base legal para suas provocações no mar de Azov, opina o especialista militar russo, indicando que a Rússia, por sua vez, não irá alterar suas regras de navegação.
Sputnik

Mais cedo, o presidente da Ucrânia Pyotr Poroshenko assinou a lei "Sobre a zona adjacente da Ucrânia", que regulamenta as fronteiras marítimas do país e a punição para seus violadores.

Nessa conexão, o vice-presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Conselho da Federação da Rússia, Frants Klintsevich, explicou o que significa a implementação dessa medida.

"Essa lei tem só um objetivo — criar uma base legal qualquer para possíveis provocações de Kiev no mar de Azov."

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Nas palavras dele, a parte russa irá analisar todas as consequências da lei quando ela entrar em vigor.

"Já hoje é evidente que a lei [ucraniana] não corresponde ao Tratado de uso conjunto do mar de Azov russo-ucraniano que ainda está em vigor. Segundo o documento, tais decisões devem ser tomadas coletivamente", destacou.

Ao mesmo tempo, o senador russo sublinhou que essa lei lembra as numerosas decisões sobre reconhecimento da Crimeia como "território da Ucrânia".

A nossa reação será correspondente, declarou, destacando que a Rússia não irá introduzir alterações de princípio a respeito da navegação no mar de Azov.

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De acordo com o texto do documento, como zona adjacente da Ucrânia é considerada uma zona de mar aberto que faz fronteira com as águas territoriais do país, cujo limite externo está a uma distância não superior a 24 milhas náuticas (44,5 quilômetros). Esse intervalo é medido a partir das linhas iniciais do mar territorial.

Além disso, se uma embarcação tentar escapar, o órgão competente terá o direito de persegui-la para a deter e responsabilizar de acordo com a Convenção da ONU de 1982 sobre o Direito do Mar.

O direito de perseguição termina se o navio entrar no mar territorial do Estado sob a bandeira do qual navega ou de qualquer país terceiro.

Tal medida foi tomada depois do incidente no estreito de Kerch em 25 de novembro, quando três navios da Ucrânia violaram a fronteira marítima da Rússia. Todas as três embarcações foram detidas. A Rússia abriu um processo criminal por violação da fronteira. Em resposta, a Ucrânia introduziu a lei marcial em dez regiões do país.

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