O habeas corpus que liberou os dois foi deferido pelo juiz Siro Darlan, no Plantão Judiciário. Ele considerou que o pedido de prisão citava fatos de mais de 10 anos. "Uma total ausência de contemporaneidade demonstrando inexistir nexo causal entre a necessidade da prisão e o decreto formulado pela autoridade coatora", justificou.
O casal foi denunciado por um esquema de superfaturamento em contratos assinados entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares.
Os crimes se referem ao período em que Rosinha (Patriotas) foi prefeita da cidade, entre os anos de 2008 e 2016. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, os dois teriam obtido até R$ 25 milhões em propinas.
Nesta terça-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça derrubou a liminar, por 2 votos a 1, e expediu novo alvará de prisão. Desde 2016, essa é o quinto mandato de prisão contra Antonhy Garotinho (sem partido) e o segundo contra Clarissa.
A defesa anunciou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014", afirmou o advogado Vanildo José da Costa Junior, segundo publicado pelo portal G1.
Garotinho e Rosinha se dizem vítimas de "perseguição". Em sua conta no Facebook, Anthony Garotinho afirmou que a prisão se deve às denúncias de corrupção feitas por ele contra Sérgio Cabral.
'Ilegalidades e injustiças', diz Garotinho
"Desde que denunciei a quadrilha do ex-governador Sérgio Cabral, com braços no legislativo, no Ministério Público como já ficou provado e também em outros poderes do Estado a perseguição contra meu grupo político e minha família tornou-se insuportável. É um verdadeiro massacre que fazem contra nós. Todos os tipos de ilegalidades, injustiças cometidas pelo Ministério Público de Campos, membros da Polícia Federal de Campos e dois juízes tem sido feitos contra nós", diz um trecho do texto.
De acordo com o Ministério Público, a prisão preventiva do casal foi pedida por risco de interferência nas investigações, pois os dois teriam “poder dissuasório”.