A Anac decidiu adotar a diretriz após a Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês), dos EUA, também autorizar a Boeing a retomar as operações com o 737 MAX.
No último dia 18, a FAA divulgou também uma norma de aeronavegabilidade detalhando as mudanças necessárias.
"A Diretriz de Aeronavegabilidade da FAA foi adotada também pela Anac e tem vigência automática no Brasil, devendo ser cumprida de imediato pelos operadores aéreos que pretendem operar o modelo", disse a Anac em nota, citada pelo portal G1.
No Brasil, apenas a empresa Gol Linhas Aéreas possui aeronaves do modelo 737 MAX.
"Entre as exigências de projeto está a determinação para a reconfiguração do sistema de controle de voo desse modelo de aeronave, a correção do roteamento do conjunto de cabos, revisões de procedimentos incorporados ao manual de voo e testes de recalibração dos sensores", escreveu a Anac.
O Boeing 737 MAX foi impedido de voar por autoridades após dois acidentes na Indonésia e na Etiópia matarem 346 pessoas em cinco meses em 2018 e 2019.
Em setembro deste ano, o Congresso dos Estados Unidos concluiu que os dois acidentes com a aeronave foram resultados de falhas da fabricante Boeing e da FAA.