O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) novo presidente da Câmara dos Deputados, com 302 votos. Apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, a vitória do parlamentar culmina uma aproximação com bloco de partidos batizado de centrão, que começou em meados do ano passado.
Para alguns, a nova composição da Casa pode favorecer a agenda de reformas do governo, como, por exemplo, a tributária e a administrativa. Teoricamente, Bolsonaro contaria com grande parte dos votos dos deputados que elegeram Lira. A prática, no entanto, não é tão simples.
Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, os membros do centrão têm um grande "apetite por maiores despesas", o que pode prejudicar a ideia de se fazer um ajuste fiscal no Brasil.
"O grande problema é a aproximação do governo Bolsonaro ao centrão, que é um conjunto de partidos caracterizado pelo apetite por maiores despesas, verbas, cargos […] Então isso vai contra toda essa ideia de fazer um ajuste fiscal", afirmou o economista.
Para Fitch, 2021 será fundamental
Nesta segunda-feira (1º), a agência de classificação de risco Fitch Ratings disse que o ano de 2021 será chave para o governo brasileiro implementar reformas fiscais, o que deveria ser feito antes das eleições de 2022.
De acordo com a agência, o alto déficit fiscal e o elevado custo do serviço da dívida são desafios para o Brasil. Para a agência, o país precisa respeitar o teto de gastos e reduzir mais rapidamente o déficit primário.
A Ficht reconhece na aliança com parlamentares um ponto a favor das reformas, mas, por outro lado, diz que o cenário político brasileiro é incerto.
"O cenário político não deixa claro se e quando essas medidas serão aprovadas pelo Legislativo", disse a Fitch. "O governo Bolsonaro fez esforços para construir uma aliança no Congresso para aprová-las, mas sua capacidade de fazê-lo pode ser testada por resistência de interesses individuais, dinâmica política fluida no Congresso e recente declínio nas taxas de aprovação do presidente", acrescentou a agência, segundo publicado pela agência Reuters.
Impedimento para reformas
Para Gamboa, no entanto, essa busca pelo apoio do centrão pode ser um entrave para as reformas.
"Acho que do ponto de vista prático, essa necessidade de obter apoio político pode ser um impedimento para se realize uma reforma que propiciasse uma redução dos gastos públicos nos próximos anos", opinou o pesquisador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica.
Com a pandemia, a questão do ajuste fiscal se tornou mais sensível. O governo aprovou o chamado orçamento de guerra e liberou recursos para o auxílio emergencial, que ajudou milhares de brasileiros a enfrentarem a crise econômica.
Agora, muitos especialistas, grupos sociais e políticos defendem a prorrogação do auxílio para não jogar na miséria uma ampla parcela da população e, ao mesmo tempo, aquecer o consumo. O governo, por outro lado, diz que não há dinheiro e não dará o benefício.
'Retomar agenda de reformas'
Para Gamboa, do ponto de vista econômico, "qualquer pessoa medianamente informada entende" que o Brasil precisa realizar um ajuste fiscal. Segundo ele, o Brasil "precisa retomar a agenda das reformas estruturais", que, na sua visão, são "importantes e necessárias", mas precisam de "apoio político mínimo para serem levadas a cabo".
"E realmente o problema mais premente seria a redução do rombo fiscal. Para isso é bem-vinda a reforma tributária, mas, principalmente uma reforma dos gastos, uma reforma administrativa", avaliou.
Tributar seria pior medida
O problema, de acordo com o economista, seria a redução dos gastos ficar inviabilizada do "ponto de vista político", o que poderia levar "o governo a tentar reduzir o rombo fiscal" por meio da tributação.
"Aumentar a carga tributária é a pior maneira de se fazer esse ajuste fiscal tão necessário", disse Ulisses Ruiz de Gamboa.