A Comissão Europeia quer instituir um "passe sanitário" para facilitar as viagens de pessoas vacinadas contra a COVID-19 nos 27 países da União Europeia (UE).
O documento, chamado de "Certificado Digital Verde", atestará que seu titular foi imunizado contra a doença, teve um teste PCR com resultado negativo ou está imune ao contágio.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, explicou os objetivos do documento de controle em uma publicação em suas redes sociais.
Continuaremos a trabalhar para que a Europa receba a sua parte justa. Vamos investir ainda mais nas capacidades de produção da Europa, para além desta fase aguda. E vamos garantir o abastecimento de longo prazo, com empresas de confiança.
"Queremos ajudar os Estados membros [da UE] a restabelecer a liberdade de circulação de uma forma segura, responsável e confiável", afirmou.
A ideia foi lançada e defendida desde o final do ano passado por países que dependem do turismo no verão europeu (final de junho a final de setembro), em particular a Grécia.
Este tipo de "passe de saúde" incluirá dados pessoais e uma identificação única por meio de um código de barras que será lido digitalmente (QR). O certificado poderá ser armazenado em um telefone celular ou em um documento em papel, escreve a Rádio França Internacional.
O documento visa "facilitar" a livre circulação, mas não deve ser considerado uma "pré-condição" para autorizar uma viagem. Em relação à vacinação, o certificado levará em consideração as quatro vacinas que já foram autorizadas para aplicação na UE: as da BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson.
No entanto, o texto do projeto ressalta que isso "não impedirá os Estados membros de aceitarem a certificação emitida por outras vacinas".