A Arábia Saudita é o segundo maior comprador de carne de frango do Brasil, e a decisão veio em um momento em que o país árabe busca a ampliação da produção interna para se abastecer.
Para discutir o tema, a Sputnik Brasil conversou com Rodrigo Lima, advogado, especialista em comércio exterior e agronegócio, além de sócio-diretor da Consultoria Agroicone. Ele começou dizendo que a medida da Arábia Saudita para restringir a importação de carne de aves do Brasil, a princípio tem um caráter sanitário, mas até agora não foi possível entender quais são as justificativas científicas para barrar a importação.
"Isso é bastante comum no mercado de proteína animal e a meu ver isso aqui parece protecionismo, uma barreira não tarifária. O Brasil não tem nenhum caso notificado de doença de aves que preocupe, então ao que parece é uma medida de caráter sanitário, sem fundamentação, que é superquestionável diante das regras do acordo de medidas sanitárias e fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio [OMC]", continuou o especialista.
O documento da SFDA indica que duas das unidades suspensas são da JBS Aves, localizadas em Passo Fundo (RS) e Montenegro (RS); e outras cinco são da Seara, em Brasília (DF), Campo Mourão (PR), Amparo (SP), Ipumirim (SC) e Caxias do Sul (RS).
O que vai representar a suspensão?
O governo brasileiro recebeu a informação "com surpresa e consternação" e pretende levar a questão à OMC, caso fique comprovado a imposição de barreira indevida, conforme foi informado em nota conjunta dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores divulgada na quinta-feira (6).
Para Lima, "naturalmente é preciso entender os demais argumentos do ponto de vista das autoridades da Arábia Saudita, autoridades sanitárias, para entender porque eles estão restringindo, mesmo porque eles não notificaram, mesmo em caráter de urgência, na Organização Mundial do Comércio o que é sempre desejável e é regra".
"O país pode adotar medidas até em caráter de urgência mas ele tem que notificar no comitê do órgão. Então é preciso entender com maior clareza e quais são os fundamentos da Arábia Saudita para impor essa restrição", completou o especialista em comércio exterior.
O documento conjunto dos ministérios, diz que "o Brasil reitera os elevados padrões de qualidade e sanidade seguidos por toda nossa cadeia de produtos de origem animal, assegurados por rigorosas inspeções do serviço veterinário oficial. Há confiança de que todos os requisitos sanitários estabelecidos por mercados de destino são integralmente cumpridos".
Nota da ABS
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) emitiu uma nota se posicionando sobre a restrição saudita, na qual diz que "está apoiando o Governo Brasileiro na busca por mais detalhes sobre a surpreendente decisão unilateral tomada pelas autoridades sauditas, com a suspensão de plantas exportadoras de carne de frango".
"O setor reitera os fatos já apresentados pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério das Relações Exteriores na busca por explicações sobre as suspensões e trabalha para o restabelecimento das habilitações no menor prazo possível. A ABPA reforça seu compromisso em sua parceria estratégica com o povo saudita, apoiando no suprimento da oferta de alimentos deste que é um dos mais longevos mercados importadores do produto brasileiro. A entidade reitera, ainda, a sua plena confiança e o reconhecimento internacional das empresas brasileiras, seja pelo cumprimento de critérios técnicos, pela qualidade e por todos os demais pontos estabelecidos pelas nações importadoras", finalizou a entidade.