Notícias do Brasil

Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito sobre atos antidemocráticos ocorridos em 2020

O ministro do STF  Alexandre de Moraes durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
Inquérito investiga protestos do ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. Polícia Federal afirma que há "justa causa" para aprofundamento das investigações.
Sputnik

Nesta segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito de atos antidemocráticos, que corria até então em segredo de Justiça, segundo o G1.

O inquérito investiga a organização e o financiamento de protestos que, em 2020, ocorreram para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF.

Na sexta-feira (4), a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao STF o arquivamento do inquérito. O pedido da PGR veio cinco meses depois que um órgão da Polícia Federal recebeu um relatório parcial indicando a necessidade de se aprofundarem investigações.

No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial:

"No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade", escreveu o ministro segundo a mídia.

No documento parcial entregue à PGR em janeiro, a PF afirma que há "justa causa" para aprofundamento das investigações, mesmo diante de "lacunas" na apuração, de acordo com o G1.

Comentar